A Prefeitura de Sorocaba confirmou que 46 painéis de publicidade estão instalados em diferentes pontos da cidade, como praças, parques e avenidas, por meio do programa Adote Sorocaba. As estruturas atraem a atenção principalmente na avenida São Paulo, onde alguns equipamentos ocupam parte das calçadas.

Segundo o Executivo, a autorização é prevista na Lei nº 12.494/2022 e no Decreto nº 27.135/2022, que regulamentam o programa. Nesse modelo, empresas podem adotar áreas públicas em troca da instalação de engenhos publicitários — placas ou painéis de LED — sem contrapartida financeira direta ao município.

Ainda de acordo com a prefeitura, o trâmite é conduzido pela Secretaria de Governo (Segov) de Sorocaba. O pedido inicial passa pela análise de secretarias técnicas, em prazo de três dias úteis, prorrogáveis por mais três. Depois, a solicitação é publicada no Jornal do Município para abertura de prazo de cinco dias, a fim de possibilitar a participação de outros interessados. Concluída essa etapa, é celebrado um Termo de Adoção, que pode ter vigência de até cinco anos.

Locais e quantidade

No total, são 46 painéis instalados em pontos de grande circulação. A administração cita como exemplos praças, parques e avenidas, mas não detalhou a lista completa dos endereços. Na avenida São Paulo, um dos principais corredores da cidade, há painéis instalados nas calçadas. Já na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, as estruturas foram colocadas em canteiros centrais. Em outros pontos, a presença dos painéis também é marcante. No Centro, a Praça Coronel Fernando Prestes concentra a estrutura em meio ao fluxo de pedestres e de carros.

Nas avenidas Barão de Tatuí e Washington Luiz, ambos importantes corredores do município, os equipamentos estão espalhados ao longo das calçadas e canteiros. Já na Praça Nove de Julho, o número de painéis também chama atenção em pontos de ônibus e em canteiros.

Reclamações e fiscalização

A Prefeitura de Sorocaba informou que não recebeu reclamações de moradores ou empresas sobre a instalação dos painéis. Eventuais registros podem ser feitos junto à Ouvidoria-Geral do Município, pelo telefone 156.

Go Cities e entrada da G&Y

Na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, os painéis chegaram a ser instalados anteriormente pela empresa Go Cities, em contrato que incluía a revitalização de espaços públicos. Esse processo, segundo a prefeitura, já foi encerrado e “todos os painéis tiveram suas atividades finalizadas”. Atualmente, a gestão municipal informou que a empresa G&Y é a responsável pela adoção da maioria dos locais na mesma avenida, também no âmbito do programa Adote Sorocaba.

Adote Sorocaba

O Adote Sorocaba foi instituído em 2022 para permitir que pessoas físicas ou jurídicas adotem áreas públicas, ficando responsáveis por sua manutenção ou revitalização. Em contrapartida, “os adotantes podem se beneficiar com a instalação de publicidade em espaços definidos pela prefeitura”. O programa prevê três tipos de contrapartida, entre elas a possibilidade de instalação de engenhos publicitários estáticos ou móveis. O prazo de vigência das adoções pode chegar a cinco anos. (Da Redação)