A construção de moradias irregulares continua sendo uma realidade em Sorocaba. No bairro Brigadeiro Tobias, moradores têm observado um crescimento acelerado de habitações improvisadas ao longo da linha férrea, sob responsabilidade da concessionária Rumo Logística.

Segundo uma moradora que preferiu não se identificar, mais de 20 novas estruturas surgiram em menos de um ano, muitas feitas com lonas. “A cada dia aumenta. Tem famílias vivendo em barracas. A fiscalização é falha, o aluguel está muito caro e, nesses locais, como não há cobrança de água, luz ou impostos, os benefícios do governo ajudam pelo menos na compra de alimentos”, diz.

Ela também alerta para os riscos durante o período de chuvas e lamenta o abandono de patrimônios históricos do bairro, como a antiga estação ferroviária e o casarão do Brigadeiro Tobias, que antes eram pontos turísticos. “A estação está com vidros quebrados, paredes pichadas e parte do telhado desabando. O casarão está cercado por entulho e parece ocupado de forma improvisada.”

Visita ao local

O Cruzeiro do Sul esteve na região na segunda-feira (11) passada e constatou cerca de 20 construções precárias ao longo de um trecho de aproximadamente 600 metros. A maioria era feita com madeira reaproveitada, lonas e partes metálicas utilizadas como portões. Crianças brincavam próximas aos trilhos, enquanto moradores improvisavam varais e galinheiros.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Sorocaba diz que mantém o compromisso de garantir moradia digna a todos os cidadãos. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informa que adota medidas legais em relação a ocupações em áreas particulares, como nas proximidades das linhas férreas, cuja conservação é de responsabilidade das concessionárias.

“Cabe ao Poder Público Municipal fiscalizar esses espaços. Constatadas as irregularidades, as concessionárias são autuadas para garantir a devida conservação do local, conforme a Lei 13.193/2025”, acrescenta a administração, por meio de nota.

E a Rumo Logística?

Já a Rumo, responsável pelo trecho, alega que realiza vistorias e monitoramentos periódicos nas faixas sob sua responsabilidade, incluindo a região de Brigadeiro Tobias. Quando identificadas ocupações irregulares, a empresa adota medidas administrativas e judiciais — como notificações, mediações extrajudiciais e, se necessário, ações de reintegração de posse — sempre priorizando a segurança das operações e das pessoas.

A concessionária ressaltou que a fiscalização da operação ferroviária é atribuição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que, até o momento, não foi autuada pela Prefeitura de Sorocaba neste caso específico. Notificações eventualmente recebidas são tratadas tecnicamente e respondidas dentro dos prazos legais.

Para evitar novas ocupações, a Rumo garante que realiza inspeções periódicas, monitoramento por imagens aéreas, manutenção de cercas e sinalizações, ações de conscientização com as comunidades vizinhas e atua em conjunto com autoridades competentes. Ainda segundo a empresa, no trecho de Brigadeiro Tobias, as providências legais já foram iniciadas.

A concessionária também destaca os riscos das construções irregulares próximas à ferrovia, como atropelamentos, danos à infraestrutura, interferência nas manutenções e exposição da população a ruídos e vibrações. Por isso, atua para regularizar e remover as ocupações, dentro dos limites legais.

Nota da ANTT

Após o posicionamento da Rumo, o Cruzeiro do Sul procurou a ANTT, responsável pela fiscalização das ferrovias concedidas. Em nota, a agência diz que as concessionárias são contratualmente responsáveis pela manutenção e conservação dos trechos ferroviários. A ANTT realiza fiscalizações regulares para garantir o cumprimento dessas obrigações, incluindo a integridade das faixas de domínio.

Sobre as moradias irregulares, a agência afirma que atua para garantir que as concessionárias adotem todas as medidas cabíveis — inclusive judiciais — para prevenir e lidar com esse tipo de ocupação, em articulação com os municípios e órgãos competentes.

A ANTT também orienta moradores e usuários a registrarem denúncias por meio da Ouvidoria (telefone 166 ou portal oficial). “Todos os relatórios, incluindo os de Fiscalização e Infraestrutura e as Propostas para Solução de Conflitos Ferroviários Urbanos, estão disponíveis no site da Agência”, conclui. (João Frizo - programa de estágio)