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Vereadores discutem hoje segurança de mulheres em transporte por aplicativo

06 de Agosto de 2025 às 22:51
Cruzeiro do Sul [email protected]
Motoristas que optarem por atender exclusivamente mulheres deverão ser identificadas no sistema
Motoristas que optarem por atender exclusivamente mulheres deverão ser identificadas no sistema (Crédito: THAÍS VERDERAMIS)

Os vereadores de Sorocaba votam, na sessão ordinária de hoje (7), um projeto de lei que visa ampliar a segurança das mulheres. A proposta, que será apreciada em primeira discussão, obriga empresas de transporte por aplicativo a disponibilizar, na interface da plataforma, uma ferramenta que permita às passageiras escolher motoristas do mesmo sexo. A interface também permitirá também que motoristas mulheres optem por atender exclusivamente passageiras. Outros nove projetos também estão na ordem do dia.

De autoria do vereador Rogério Marques (Agir), o projeto estabelece que as empresas deverão adotar medidas para garantir o sigilo e a proteção dos dados das motoristas cadastradas, com o objetivo de preservar sua integridade e segurança. O aplicativo deverá informar, no momento do cadastro da motorista, sobre a possibilidade de adesão a essa modalidade de atendimento, que será facultativa. As condutoras que optarem por atender exclusivamente mulheres deverão ser devidamente identificadas no sistema. Caso aprovada, a norma deverá ser regulamentada em até 90 dias.

Também em primeira discussão será votado o projeto de lei de Luis Santos (Republicanos), que institui o Dia da Mulher Operária no calendário oficial do município, a ser comemorado anualmente em 24 de novembro. O propósito é reconhecer a importância histórica das mulheres operárias na construção e no desenvolvimento industrial de Sorocaba.

Animais

Três projetos voltados à proteção animal devem ser apreciados em primeira discussão na sessão desta quinta-feira. Um deles, de autoria de Fábio Simoa (Republicanos), torna obrigatória a colocação de avisos nos estabelecimentos que comercializam plantas, alertando sobre espécies tóxicas para os animais.

O segundo, de Ítalo Moreira (União Brasil), amplia a Lei nº 12.013/2019 para declarar de interesse público a proteção das abelhas, dos polinizadores em geral e da flora “melífera”. Já o projeto de Rodolfo Ganem (Podemos) estabelece diretrizes para assegurar a proteção e o acolhimento de animais de estimação resgatados em decorrência de desastres climáticos e ambientais.

Outras matérias

Dois projetos de autoria de João Donizeti (União Brasil) constam na pauta. Um deles institui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a ser celebrado em 10 de agosto, quando poderão ser realizados eventos que busquem promover palestras e campanhas junto à sociedade informando sobre o tema.

A outra matéria declara de utilidade pública o Atlético Brasil Futebol Clube, entidade com mais de 40 anos de existência, reconhecida pelo trabalho esportivo, social e comunitário que desenvolve na cidade, especialmente no bairro do Éden, onde está sediada.

Segunda discussão

Três propostas devem ser votadas em segunda discussão. Uma delas de Roberto Freitas (PL) que prevê a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino. Já Fausto Peres (Podemos) altera a data da Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), transferindo sua realização de outubro para maio.

Encerrando as matérias em segunda discussão, será votado o projeto de Cristiano Passos (Republicanos) que inclui a Corrida Autista Run no calendário oficial de Sorocaba, a ser realizada preferencialmente durante a Semana Municipal de Inclusão e Luta da Pessoa com Deficiência, em setembro. (Da Redação)