A Prefeitura de Sorocaba cedeu parte da Praça 9 de Julho, localizada na avenida General Carneiro com a avenida Eugênio Salerno, no Centro, para ser um ponto de apoio aos entregadores de moto por aplicativo, que foi inaugurado ontem (4). Uma pequena edificação na praça (o antigo abrigo de passageiros de bondes) é tombada, conforme um decreto municipal de 2009 e agora serve de ponto de parada e descanso para os motoboys. A construção antes era em um tom de bege e foi pintada de azul.

A Prefeitura de Sorocaba informou que seguiu normas exigidas por lei para revitalizar o local, ainda que uma escolha de cor para o espaço — azul, no caso — esteja na mira do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (CMDP) para uma melhor avaliação.

A administração municipal informa que “o programa Adote Sorocaba é regido pela Lei Municipal nº 12.494/22 e permite que espaços públicos, como parques, chafarizes, praças, quadras e centros esportivos, academias ao ar livre, canteiros, vias públicas, museus, bibliotecas, monumentos, além de Ecopontos e outras áreas públicas, possam ser ‘adotados’ por pessoas físicas e jurídicas. O interessado ‘adota’ o espaço e, em contrapartida, cuida do patrimônio’, afirma em nota.

“Apesar do antigo Abrigo de Bondes ser um patrimônio tombado, o próprio CMDP não tem a informação de qual é a sua cor original, pois o prédio já teve várias cores, não impedindo que essa manutenção seja feita, desde que sua integridade seja preservada. Vale ressaltar que o prédio não será mais vandalizado, pois será cuidado 24 horas. Além disso, o poder público teve todo o cuidado de informar o CMDP que faria algumas intervenções e, ao finalizar, também entregará o relatório final”, alega a prefeitura.

A arquiteta e urbanista e professora Mônica Cianfarani, vice-presidente da CMDP, diz que é a favor de destinação das edificações de patrimônio, “pois o uso implica em manutenção, não sendo um uso que exija uma grande descaracterização do bem (como demolições), não há contra indicação”, afirma. Ela diz que as modificações feitas pela prefeitura estavam sendo passadas para o conselho, “mas está última (a cor azul) vai contra as indicações do conselho da última visita técnica.

O Ministério Público afirma ser a favor da utilização do espaço, contando que não ocorra danos. “A princípio, o tombamento não impede a utilização do bem, desde que essa utilização não comprometa os aspectos protegidos. Com essa ressalva, é até positivo que um prédio tombado seja utilizado e não abandonado. Se o fato compromete ou não o bem, é uma questão técnica que, num primeiro momento, cabe aos órgãos administrativos verificarem. Caso haja indícios de danos, o MP abrirá investigação para apurar”, afirma o promotor Jorge Marum.

A empresa Lam Tecnologia e Comércio é a responsável pelo uso do espaço e já cuida de um lugar semelhante na avenida Itavuvu. A Secretaria de Governo (Segov) de Sorocaba explica que o novo espaço para os motoboys tem, além de lugar para descanso, uma minicozinha com geladeira, micro-ondas e cadeiras.

Inauguração

Rafael Cesário, de 34 anos, é motoboy há dois anos e meio. Ele aprovou o novo local de apoio para entregadores na Praça 9 de Julho, inaugurado ontem.

“Com a iniciativa, nós temos conforto. Na rua, o motoboy passa fome, sede e necessidades fisiológicas, aqui nós podemos nos aconchegar e nos alimentar. Muitos não têm a possibilidade de ir até a sua casa e aqui nós podemos até tirar um cochilo. Eu trabalho 12 horas por dia e essa nova unidade fica em ponto estratégico que traz facilidade”, disse Rafael.