As cidades de Sorocaba, Itapeva e Botucatu estão passando por uma força-tarefa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). A ação começou no dia 14 de julho e vai até 15 de agosto. Agentes fiscais atuam em 449 dos 645 municípios paulistas, diretamente nos silos cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e nos aterros sanitários listados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Segundo a presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey, a operação está em andamento e é necessária: “Todo e qualquer serviço de engenharia, agronomia ou geociências, como diversas atividades que ocorrem em silos (estruturas que podem armazenar diversos produtos) e aterros, requer o acompanhamento de profissional habilitado e registrado. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas”, explica.

A presidente também destaca a função desses profissionais: “As armazenadoras de grãos, por exemplo, exigem controle técnico rigoroso para evitar perdas e garantir a conservação da safra. A atuação de um responsável técnico registrado é essencial para proteger os grãos de pragas, umidade e outras condições adversas. Já nos aterros sanitários, a responsabilidade técnica é fundamental para evitar contaminações e garantir a segurança ambiental”, acrescenta.

Em caso de irregularidade ou infração à legislação profissional, como a falta de responsável técnico ou de registro no Conselho, o agente fiscal do Crea-SP emite uma notificação e, se necessário, um auto de infração, orientando sobre as medidas de adequação que precisam ser tomadas, explica Lígia.

Na região, em 25 municípios, há 140 silos cadastrados na Conab e 39 aterros listados em 39 municípios. A força-tarefa atua diretamente em setores relacionados à saúde pública, meio ambiente e economia estadual.

O Conselho ainda disponibiliza canais para denúncias, que auxiliam nas ações de fiscalização, por meio do telefone 0800 017 18 11, do e-mail [email protected] ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.