O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Sorocaba recebeu um grupo de trabalhadores da construção civil denunciando práticas irregulares cometidas por uma empreiteira que atua na cidade de Sorocaba. Segundo relatos, a empresa teria abandonado 14 funcionários em uma obra de um edifício localizado na região da avenida Afonso Vergueiro.

De acordo com chefe regional do MTE, Ubiratan Vieira, os trabalhadores estavam alojados em um imóvel alugado em nome de um deles, sem apoio da empresa após o encerramento das atividades no canteiro de obras. Após ser notificada, a empresa proprietária do empreendimento efetuou o pagamento dos salários atrasados, mas informou que não realizará o repasse financeiro ao empreiteiro responsável pela contratação da equipe.

O caso, no entanto, se agravou com a constatação de que os 14 trabalhadores foram contratados com Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) falsificados, supostamente emitidos por empresa de medicina ocupacional da cidade. A irregularidade, considerada crime de falsificação de documento público, será levada à Polícia Federal nesta quarta-feira (30), que deve instaurar inquérito criminal.

Esta não é a primeira vez que a mesma empreiteira é denunciada. Em outro episódio recente, um grupo de 65 trabalhadores também ficou sem receber após a paralisação de uma obra na região.

Perigo

Ubiratan Vieira salienta que a gravidade do caso aumenta ainda mais por envolver documentos como o ASO, que tem papel fundamental na segurança dos trabalhadores da construção civil. Normas regulamentadoras como a NR 35, que trata do trabalho em altura, e a NR 33, sobre atividades em espaços confinados, exigem a avaliação médica adequada para garantir que o profissional esteja apto a atuar em condições de risco.

O chefe regional do MTE cita ainda que, apenas nos sete primeiros meses desse ano, 12 trabalhadores já perderam a vida em Sorocaba em decorrência de quedas durante atividades realizadas em alturas superiores a dois metros. Além disso, condições como claustrofobia devem ser detectadas durante a admissão, evitando a exposição de profissionais a ambientes inadequados.