A Câmara Municipal de Sorocaba aguarda a entrega de uma nova frota de veículos locados para os vereadores, conforme contrato firmado por meio de licitação homologada em junho deste ano. Ao todo, foram contratados 30 carros do modelo Fiat Argo 1.3, além de um Toyota Corolla para uso da presidência da Casa. O contrato, válido por 12 meses, tem valor total de R$ 1,23 milhão, valor inferior ao teto estimado inicialmente, que era de R$ 2,1 milhões. Apesar da homologação e da vigência do contrato, os carros ainda não foram entregues pela empresa vencedora do certame.

De acordo com a Câmara, a fornecedora já foi formalmente notificada e agora tem prazo de até 15 dias úteis para apresentar defesa prévia. Enquanto os novos veículos não chegam, os parlamentares continuam utilizando os carros atuais, que deverão ser devolvidos à Prefeitura de Sorocaba somente após a substituição da frota. “Não houve alterações de planos ou estratégias e nenhum pagamento foi feito, o que só ocorrerá após o recebimento definitivo”, informa a assessoria da Casa Legislativa.

Justificativas

A contratação dos automóveis por meio de locação tem como principal justificativa garantir isonomia no atendimento aos mandatos parlamentares. A medida ampliou a frota anterior, com a inclusão de cinco veículos a mais, e segue um modelo já adotado por outros órgãos públicos, como a Prefeitura, autarquias municipais, Assembleia Legislativa e o próprio Governo do Estado de São Paulo.

A atual frota da Câmara enfrenta dificuldades devido à idade avançada dos carros e à frequência de manutenções, o que afeta diretamente a disponibilidade para o exercício das atividades institucionais. A substituição, portanto, é vista como uma medida urgente, mas a Casa informou que não há previsão orçamentária para aquisição própria dos veículos neste exercício financeiro.

A locação por um ano foi apontada como uma alternativa temporária e economicamente viável, já que, segundo a Câmara, estudos de mercado indicaram que contratos de 12 a 48 meses não apresentam diferenças significativas de custo. A proposta permite à administração avaliar, na prática, o desempenho e os custos operacionais dos veículos antes de decidir entre a compra definitiva ou a manutenção do aluguel da frota.

Com a medida, a Câmara pretende usar o período contratual para aprofundar estudos de viabilidade técnica e financeira. A decisão final sobre a forma de gestão da frota deverá considerar fatores como orçamento disponível, eficiência operacional e custo-benefício para os cofres públicos. Até lá, os vereadores continuarão utilizando os veículos atuais.

Daria para comprar 13 carros

Com o valor da locação atual, publicado no Jornal do Município no dia 29 de maio, seria possível adquirir aproximadamente 13 veículos do mesmo modelo. O contrato não inclui mão de obra nem fornecimento de combustível. O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos. Atualmente, apenas 20 dos 25 vereadores possuem carros designados.