O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Sorocaba preste esclarecimentos sobre a instalação de grades no entorno do Mercado Municipal. A praça Comendador Nicolau Scarpa, onde funciona o estacionamento do mercado, foi cercada, restando apenas um corredor estreito para a passagem de pedestres. A situação tem gerado dificuldades de locomoção, especialmente para pessoas com deficiência física e visual. A Prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público.

As grades teriam sido instaladas em março deste ano pela Organização Social dos Mercadores de Sorocaba, com autorização da Prefeitura. Na ocasião, o advogado Jheimison Martins registrou uma reclamação na ouvidoria municipal, alegando que a instalação ocorreu sobre o piso tátil, que serve de orientação para pessoas com deficiência visual. Ele também solicitou que a Urbes realizasse fiscalização no local, pois, após o fechamento da praça, motos passaram a circular pelas calçadas.

Diante da falta de resposta do poder público, o advogado encaminhou um pedido de investigação ao Ministério Público. O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum estabeleceu o prazo de 30 dias, a partir do envio da solicitação, para que a Prefeitura preste os devidos esclarecimentos. O prazo termina em 18 de agosto.

Grades causam transtornos

Quem passa atualmente pelo Mercado Municipal de Sorocaba se depara com a seguinte cena: o entorno do estabelecimento está fechado com grades na cor laranja. Há duas cancelas para o acesso de veículos ao estacionamento e um pequeno portão destinado aos pedestres, que é fechado durante a noite. Na calçada, restou apenas um corredor estreito para a passagem.

Comerciantes da região relataram ao Cruzeiro do Sul que, por diversas vezes, presenciaram pessoas com deficiência visual batendo na grade, já que o portão foi instalado sobre o piso tátil. A reportagem esteve ontem (22) no local e flagrou a mesma situação. Antônio Marcos, de 46 anos, deficiente visual, precisou de ajuda para sair do estacionamento do mercado.

“Sou deficiente visual total. Na primeira vez que passei por aqui, não sabia que havia essa grade. Às vezes, conto com a ajuda do meu colega Claudinei, mas em algumas ocasiões estou sozinho. Não entendo por que colocaram isso aqui. Se foi a Prefeitura, por que não consultaram a população?”, questionou Antônio.

O gradil também tem causado transtornos para quem trabalha na região. A comerciante Adriane de Souza, de 29 anos, tem uma tabacaria há cinco anos em um imóvel localizado em frente ao mercado. Ela conta que, inclusive, paga para que seus clientes utilizem o estacionamento, mas, nos últimos meses, vem enfrentando dificuldades, principalmente para carregar e descarregar as mercadorias da loja. Muitas vezes, os produtos precisam ser passados por cima das grades.

“Eles limitaram o nosso acesso para carga e descarga de mercadorias, e somos um atacadista. Então, os clientes vêm, estacionam aqui, não conseguem carregar, e acabam atrapalhando os pedestres.”

Adriane relatou ainda que a proprietária do imóvel que ela aluga tentou entrar em contato com a associação responsável, mas não obteve retorno.

Respostas

João Carlos Padovani Cortez, presidente da Organização Social dos Mercadores de Sorocaba, informou que, durante o dia, o portão permanece aberto, sendo fechado à noite para evitar depredações. Sobre carga e descarga, afirmou que essa operação deve ocorrer na frente ou dentro do estacionamento do mercado.

Cortez também ressaltou que a organização está promovendo adequações no local, incluindo mudanças no piso tátil e a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida. “Toda essa área em torno do mercado entrou na licitação que foi feita e que a organização social venceu. Então a gente tem que administrar, zelar e fazer toda a reurbanização do entorno do mercado, tanto da parte de cima, que é essa aqui agora, como da parte de baixo, que também vai ser feita.”

Em nota, a Secretaria Jurídica (SEJ) de Sorocaba informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. A Prefeitura ressaltou que as alterações no entorno do Mercado Municipal foram previamente solicitadas pela gestão local ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMPD), tendo sido aprovadas quanto à instalação do gradil.

Segundo a administração pública, desde o início da execução das melhorias, equipes das secretarias de Empreendedorismo (Semepp), de Mobilidade (Semob) e de Serviços Públicos e Obras (Serpo) realizaram visitas técnicas ao local, com orientações específicas, sobretudo sobre acessibilidade. “Parte das adequações já foi realizada pela gestão do Mercado Municipal, enquanto outras seguem em andamento. Não foram constatadas irregularidades durante as visitas técnicas, mas sim melhorias no ambiente, incluindo a ampliação da acessibilidade e da segurança.”