O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) iniciou uma nova etapa de verificação metrológica obrigatória de taxímetros em Sorocaba. O atendimento segue até sexta-feira (25) deste mês, na rua do Amor, s/nº, próximo à entrada do estacionamento do Atacadão Assaí, no bairro Jardim Santa Fé, na zona norte da cidade.

A fiscalização tem como objetivo garantir que os valores cobrados nas corridas estejam corretos, beneficiando tanto os passageiros quanto os profissionais. A ação contempla todas as categorias de táxi licenciadas no município e, até então, era realizada anualmente, conforme exige a legislação vigente.

Para participar, os taxistas precisam realizar o agendamento prévio por meio do Portal de Serviços do Inmetro (PSE) e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 52,18. Sem a quitação da taxa, o atendimento não é realizado. A previsão inicial é de até 48 atendimentos diários, com possibilidade de ampliação de acordo com a demanda.

No dia agendado, o condutor deve apresentar: CRLV na categoria aluguel; certificado da última verificação do taxímetro; comprovante de pagamento da GRU; alvará municipal vigente; e documento oficial com foto.

Justiça nas corridas

Durante a vistoria, fiscais do Ipem-SP analisam o funcionamento do taxímetro nos modos quilométrico e horário, além do estado geral do veículo, pneus, itens de segurança e integridade dos lacres do equipamento. Caso esteja tudo dentro dos padrões técnicos, o taxímetro recebe três garantias de regularidade: o selo do Inmetro, um lacre oficial e o certificado de verificação metrológica, emitido na hora.

Segundo Rogério Nunes Vieira, especialista em Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, o processo é essencial para assegurar a exatidão das cobranças. “Às vezes, o taxímetro está medindo incorretamente. Isso pode prejudicar o passageiro ou até o próprio taxista. A verificação garante a exatidão do instrumento e funciona como uma proteção mútua, para o consumidor e o profissional”, explica.

A verificação é regulamentada pela Portaria nº 124/2022 do Inmetro, que define as normas técnicas para esse tipo de instrumento. Em caso de irregularidade, o condutor é autuado e tem dez dias para apresentar defesa. Caso o lacre esteja rompido, a orientação do Ipem é que o passageiro recuse a corrida, já que o equipamento pode não estar funcionando corretamente.

Importância da medida

Entre os taxistas que passaram pela fiscalização nos primeiros dias, a percepção geral é de que a ação é necessária e traz mais credibilidade ao serviço prestado.

Amauri Roberto Magalhães Silva, que atua na cidade, vê o processo como algo positivo. “Eu acho justa essa verificação. Nunca tive problema. É uma forma de garantir que o equipamento está marcando o valor correto. O agendamento é tranquilo. E a presença da fiscalização passa confiança para os passageiros. Dá a certeza de que o valor cobrado é justo. Não tem nenhum tipo de falcatrua.”

Outro taxista, que preferiu não se identificar, também elogiou a iniciativa. “Tem que ter a verificação, senão vira bagunça. A gente já faz isso todos os anos, junto com outras exigências, como os testes de antecedentes. É um jeito de colocar nossa segurança em primeiro lugar. Tem burocracia, mas é necessária.”

Novos agendamentos suspensos

Apesar de a fiscalização seguir normalmente até o dia 25 para quem já havia marcado atendimento, o Ipem-SP informou que novos agendamentos estão temporariamente suspensos. Isso porque, em 14 de julho, foi publicada uma medida provisória federal que altera o modelo de regulação dos instrumentos de medição, incluindo os taxímetros.

“Essa fiscalização sempre foi anual. Mas, com a medida publicada, estamos aguardando os trâmites legais e detalhes sobre como ficará a nova regulamentação. O Ipem está fazendo as adequações necessárias e, por isso, o sistema de agendamento está temporariamente suspenso”, afirmou Rogério Vieira.

A recomendação do Ipem-SP é que os profissionais fiquem atentos às atualizações no site oficial do órgão e no Portal de Serviços do Inmetro. (João Frizo - programa de estágio)