O elefante Sandro, além de morar no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, também está no centro de uma disputa jurídica entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que defende sua transferência para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso, e a Prefeitura de Sorocaba, que deseja mantê-lo no zoo. O capítulo mais recente envolve uma decisão da Justiça que determinou sua transferência e a necessidade da Prefeitura de Sorocaba se manifestar sobre o cumprimento da decisão que deve ocorrer no tempo estabelecido. O prazo termina amanhã (17). 

Em decisão de 23 de abril, a Justiça determinou “a transferência do elefante Sandro no prazo de 45 dias para o Santuário de Elefantes do Brasil”. No entanto, a Prefeitura de Sorocaba não cumpriu a decisão judicial. Sendo assim, o Ministério Público entrou com um pedido de cumprimento de sentença para forçar a execução da decisão. Por sua vez, a Vara da Fazenda estabeleceu, na última terça-feira (15), um prazo de 72 horas para que Município se manifestasse.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo esclareceu que o prazo de 72 horas passou a contar a partir da publicação da decisão, proferida na sexta-feira (11) e publicada ontem (15), o que indica que alguma ação deve ser tomada entre hoje (16) e amanhã (17). A Prefeitura de Sorocaba informou que “solicitou ao Tribunal de Justiça pedido de efeito suspensivo para a apelação e aguarda deliberação a respeito”.

O MP defende a transferência para o santuário localizado na Chapada dos Guimarães, destacando que o processo “deverá ser precedido de planejamento técnico detalhado, incluindo medidas como acompanhamento por médico-veterinário experiente em grandes mamíferos, adaptação prévia do animal ao contêiner de transporte e monitoramento clínico contínuo durante o percurso”.

Entre as justificativas para a mudança, a Promotoria afirma que Sandro está, desde 2020, sem a companhia de outro animal da mesma espécie. “(...) Essa condição de isolamento, aliada à limitação de espaço e à exposição contínua a visitantes, compromete seriamente o bem-estar do bicho.”

A movimentação mais recente no andamento do processo foi a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ù veículo oficial de divulgação dos atos judiciais, onde são publicadas decisões, despachos e outras informações relevantes às partes envolvidas no processo.

Mudança gera polêmica

Sandro é o morador mais antigo do Quinzinho, onde está desde 1982. Ele tem 53 anos e é o único elefante asiático macho no Brasil. Desde que a possível transferência do animal passou a ser alvo de disputa judicial, o assunto tem gerado polêmica. O caso vem ganhando contornos cada vez mais amplos, inclusive em âmbito nacional e midiático, com influenciadores opinando e canais populares do YouTube convidando especialistas em fauna e bem-estar animal para debater o tema. O próprio prefeito Rodrigo Manga comenta o assunto em seus vídeos nas redes sociais, adotando um tom crítico em relação aos que defendem a ida de Sandro para o Santuário.