Enquanto os consumidores de Sorocaba tiveram aumento na conta de água de 5,06% neste mês, moradores de Votorantim enfrentarão reajuste de 9,97% a partir de agosto. As alterações nas tarifas foram aprovadas pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), com base nos contratos de prestação de serviço firmados por cada município.

No município de Sorocaba, apesar de não ter ocorrido ampla divulgação, o reajuste aplicado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) passou a valer para as contas emitidas a partir de 1º de julho, com vencimentos em agosto. Segundo o Saae, o índice está abaixo da inflação do período, e sua aplicação levou em conta variações nos custos operacionais, como energia elétrica, pessoal, materiais e serviços de terceiros.

Com a alteração, a tarifa residencial para consumo de até 10 metros cúbicos em Sorocaba passou de R$ 38,71 para R$ 40,68. A recomposição foi aprovada pelo Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CMRCS). A Ares-PCJ informou que a próxima revisão tarifária no município deve ocorrer apenas em maio de 2026, respeitando o intervalo anual estabelecido em contrato.

Votorantim

Em Votorantim, o reajuste de 9,97% entra em vigor em agosto. O índice é composto por duas partes: um reajuste ordinário de 8,63%, que recompõe perdas inflacionárias, e uma revisão extraordinária de 1,23%, referente à implantação da Tarifa Social de Água e Esgoto.

A Águas de Votorantim, concessionária responsável pelo serviço no município desde 2012, informou que o percentual total foi analisado tecnicamente, submetido a consulta e audiência públicas, e aprovado pelo Conselho de Regulação. A concessionária destacou que o reajuste garante equilíbrio financeiro e continuidade dos investimentos no sistema.

Segundo a empresa, mais de 1.600 famílias em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com tarifas reduzidas por meio da Tarifa Social, regulamentada pela Lei Federal nº 14.898/2024 e pela Resolução Ares-PCJ nº 592/2024. Para viabilizar o benefício sem comprometer os investimentos e a operação, foi necessário o reequilíbrio contratual, que corresponde aos 1,23% adicionais, de acordo com a Águas de Votorantim.

A concessionária informou que investirá mais de R$ 13 milhões em 2025, com destaque para obras como a duplicação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Votocel, modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Guimarães e implantação de uma nova adutora de interligação entre unidades de tratamento.

A Ares-PCJ informou que o reajuste aplicado em Votorantim está dentro do período contratual, com os índices anteriores autorizados para agosto de 2024. A fórmula de cálculo está prevista no contrato de concessão e detalhada no parecer técnico disponível no site da agência.

O presidente da Câmara de Votorantim, Rodrigo Kriguer, comentou a medida. “Eu avalio com preocupação, porque realmente vem incidir um aumento acima dos índices inflacionários”, afirmou. Ele ressaltou que o reajuste inclui a Tarifa Social, que beneficia famílias de baixa renda. “Famílias serão beneficiadas com um valor menor na conta de água, em detrimento de outras que pagarão uma conta maior, que inclusive incide aí, que chega a esse valor de 9,97%.”

Kriguer também mencionou que o reajuste está previsto em contrato e que a Câmara tem buscado informações, mas não possui poder para interferir no índice. “Não há [medidas que possam ser tomadas], porque isso decorre de uma questão contratual entre a Prefeitura, Águas de Votorantim e a agência reguladora.”

Murilo Aguiar - programa de estágio