Os vereadores de Sorocaba aprovaram, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades públicas e privadas de saúde do município, em primeira discussão. A criação do Fórum de Empreendedores e a “Expo Gospel” foram matérias acatadas em segunda discussão.

De autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), o Programa de Segurança do Paciente prevê a elaboração e o apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente; a promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente; a implementação de campanha de comunicação social sobre segurança do paciente, voltada a profissionais, gestores, usuários de saúde e à sociedade; e a promoção da cultura de segurança, com ênfase no aprendizado e aprimoramento organizacional, entre outras ações.

Além disso, a proposta deve observar as regras do Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde.

O projeto destaca, ainda, que os riscos de incidentes envolvendo usuários dos serviços de saúde que possuam condições médicas específicas a serem observadas deverão ser mitigados e priorizados, podendo incluir a participação ativa tanto dos pacientes como de seus familiares ou responsáveis no processo de alimentação de informações relevantes. A lei, caso aprovada, entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação.

Segunda discussão

Outros dois projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária em segunda discussão. Um deles, do vereador Ítalo Moreira (União Brasil), recria o Fórum de Empreendedores. Segundo a iniciativa, o fórum terá vigência permanente e caráter consultivo, propositivo e articulador, destinado a promover o empreendedorismo no município, fomentar a troca de experiências e elaborar estratégias para o desenvolvimento econômico local.

Ele será composto por 12 membros, que exercerão suas funções sem qualquer tipo de remuneração e serão indicados exclusivamente por membro da Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda, além de representantes de entidades empresariais, acadêmicas e da sociedade civil organizada

Também foi aprovado em segunda discussão a “Expo Gospel”. A proposta de Luís Santos (Republicanos) insere no calendário oficial de Sorocaba uma feira a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de outubro, data em que se celebra a Reforma Protestante. O evento se destina à promoção da música, cultura e artes gospel.