Cinco projetos de lei entram na pauta da sessão ordinária de hoje (8), na Câmara de Sorocaba, em primeira discussão. Serão debatidos temas como empreendedorismo, alimentação e saúde bucal para vítimas de violência doméstica.

O Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é de autoria de Caio Oliveira (Republicanos). O objetivo da matéria é garantir atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam sua saúde bucal. O PL será apreciado em primeira discussão.

O primeiro projeto a ser apreciado é de autoria do vereador Ítalo Moreira. A proposta recria o Fórum de Empreendedores de Sorocaba e será composta por 12 membros. Os participantes deverão exercer suas funções sem qualquer tipo de remuneração e serão indicados exclusivamente por um membro da Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda.

Também em primeira discussão, será apreciado o projeto de lei do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), que institui o Programa Meu Alimento, estabelecendo que crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito a levar seu próprio lanche para as escolas municipais.

Será votado ainda, outro projeto também de autoria de João Donizeti, que assegura às pessoas com neurodivergência, que possuam restrições alimentares, o direito de portar e consumir seus próprios alimentos em estabelecimentos públicos e privados localizados no município.

Na sequência, será discutido o projeto Expo Gospel, do vereador Luís Santos (Republicanos), que inclui no calendário oficial de Sorocaba uma feira a ser anual para promover a música, a cultura e as artes gospel. (Da Redação)