A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), uma denúncia contra o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), por suposto abandono de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), adquiridas com recursos federais.

A parlamentar aponta que os veículos estão sucateados em pátios da Prefeitura, com pneus inutilizados, ferrugem, infiltrações, equipamentos danificados e sem manutenção, o que comprometeria diretamente o atendimento de urgência à população. A Prefeitura, por sua vez, alega que está promovendo uma reestruturação na gestão da frota, reparando veículos e leiloando outros.

A denúncia se fundamenta em diversas normas legais, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992), a Lei Orgânica da Saúde (nº 8.080/1990) e portarias do Ministério da Saúde. Segundo o documento, o abandono dos veículos representa desperdício de patrimônio público e afronta aos princípios da eficiência, legalidade e moralidade administrativa. Um dos trechos menciona que “não é lícito que equipamentos adquiridos com vultosos recursos federais sejam deixados ao abandono, privando a população de atendimento de urgência e emergência”.

Iara pede que o MPF instaure um inquérito civil público, requisitando da Prefeitura informações sobre todos os veículos do Samu comprados com verba federal, incluindo situação atual, laudos técnicos, registros de manutenção e justificativas para o não uso.

A vereadora também solicita que agentes públicos sejam responsabilizados por possível improbidade administrativa, que os veículos sejam restaurados e colocados em operação, e que o Ministério da Saúde seja notificado para realização de auditoria.

O que diz a Prefeitura?

O Cruzeiro do Sul esteve em dois locais onde há ambulâncias paradas: Vila Senger e Mercado Distrital. Assim, questionou a Prefeitura sobre quantas ambulâncias do Samu foram adquiridas com recursos federais e estão atualmente fora de operação; qual o motivo específico para o não uso desses veículos; se há planos de recuperação ou reutilização dessas ambulâncias; e do que se trata os dois locais com ambulâncias indicadas.

A Prefeitura, então, respondeu que o “Samu Sorocaba atualmente é composto por duas ambulâncias Alfa (destinadas ao suporte avançado de vida), cinco ambulâncias Beta (para suporte básico) e despacha também três ambulâncias Gama (voltadas a remoções simples).”

O pátio da Vila Senger é a seção de manutenção da frota da Secretaria de Administração (Sead), cujo foco é a denúncia ao MPF, e o pátio do Mercado Distrital é a seção de regulação de transporte de pacientes.

A Prefeitura alega ainda que “está promovendo uma reestruturação na gestão da frota, com reforço nas ações de manutenção corretiva e preventiva, levantamento técnico individualizado das viaturas e reorganização logística da escala de atendimento. Paralelamente, está sendo realizada a articulação com prestadores especializados para acelerar os reparos dos veículos atualmente inoperantes. As medidas visam preservar a continuidade dos atendimentos à população e ampliar a capacidade de resposta do serviço”.

Acrescenta que “neste momento, cinco novas unidades estão passando pelos procedimentos finais necessários à incorporação à frota ativa do município, em etapa de trâmites junto à seguradora. Essas etapas são indispensáveis para garantir que todos os veículos entrem em funcionamento em total conformidade com as normas do Ministério da Saúde.

Por fim, que “a programação de manutenção da frota do Samu é estruturada com base em critérios técnicos (...) observando-se também as orientações específicas de cada fabricante. O planejamento inclui manutenções preventivas, realizadas de forma periódica, com base na quilometragem rodada, tempo de uso, e ciclos de operação e manutenções corretivas, executadas sempre que identificadas falhas mecânicas ou operacionais. Vale ressaltar que alguns veículos, incluindo viaturas, por estarem em condições obsoletas, serão leiloados”.

Ainda não recebeu

Já o Ministério Público Federal afirma que ainda não recebeu a denúncia. “Caso a representação da vereadora tenha sido feita entre ontem [1º de julho] e hoje [2 de julho], é possível que o documento ainda esteja em processamento para inclusão no sistema”, justifica. (Da Redação)

Veículos são de outra gestão

Durante evento realizado ontem (2), no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), o prefeito Rodrigo Manga comentou sobre os veículos da Secretaria da Saúde que estão parados e sem uso. Conforme ele, “são veículos que já vêm de uma outra gestão. Alguns que servem para manutenção, a gente leva para arrumar e outros veículos que não dá vai para um leilão. Então, tem uns processos que vão acontecendo”.

O prefeito acrescenta que “o importante é renovar a nossa frota, que é o que a gente tem feito. Nós renovamos toda a frota do Samu. São veículos novos, muitos importantes, inclusive contratamos motolâncias”. Ao mesmo tempo, diz que não tem conhecimento sobre a compra de novos veículos. “Não estamos comprando nada. [Não há] nenhuma autorização de compra.”

Manga afirma que trocou todas as ambulâncias do Samu quando assumiu a Prefeitura de Sorocaba. “Eram ambulâncias que tinham durepox [massa plástica de conserto]. Às vezes a pessoa chegava até com uma simples dor na ambulância e saia com um tétano, porque era toda enferrujada”, alega. (Da Redação)