Aumento
Tarifas do transporte intermunicipal e suburbano sobem 5,32% a partir de julho
Índice segue a variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses
As tarifas do transporte intermunicipal rodoviário e suburbano de passageiros no Estado de São Paulo terão um reajuste de 5,32% a partir desta terça-feira (1º). O reajuste segue a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses.
De acordo com a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a atualização considera critérios técnicos e jurídicos, com base na prerrogativa da Administração Pública de definir o reajuste. O objetivo, segundo o órgão, é manter o equilíbrio econômico do sistema e garantir a continuidade dos serviços.
A Procuradoria Geral do Estado entende que a atualização é uma decisão administrativa, sem obrigatoriedade contratual, tomada a partir de juízo de conveniência. A medida também busca dar previsibilidade ao setor, considerando o impacto da inflação no custo operacional e no poder de compra da população.