Os idosos têm sido vítimas frequentes de golpes financeiros e, na maioria das vezes, acabam perdendo dinheiro. Uma das principais queixas desse público — sete em cada dez pessoas ouvidas — envolve empréstimos consignados e taxas associativas. O tema foi abordado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do estudante de direito Douglas Moreira Salton, da Universidade Paulista (Unip), campus Sorocaba.

Para Douglas, “a hipervulnerabilidade do idoso se refere à condição em que, devido às suas características físicas, mentais e sociais, são mais suscetíveis a práticas abusivas, principalmente nas relações de consumo”. Com base nessa análise, o estudante identificou uma prática recorrente que prejudica pessoas geralmente com mais de 60 anos.

“Um agente bancário compartilha informações com outros. Após a aprovação de um empréstimo, o idoso é direcionado novamente a esse mesmo agente, sob a promessa de reduzir a taxa de juros e até devolver parte do valor emprestado. Na prática, trata-se de trocar um empréstimo que já foi parcialmente quitado por um novo financiamento, o que aumenta consideravelmente o valor da dívida”, explica.

O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 42, proíbe empresas e instituições financeiras de induzir idosos à contratação de serviços desnecessários ou desvantajosos — especialmente no caso de empréstimos consignados.

De acordo com o Procon Sorocaba, somente neste ano já foram registradas 1.400 reclamações de pessoas idosas. Destas, cerca de 800 envolvem empréstimos consignados; o restante está relacionado a taxas associativas e descontos não reconhecidos ou autorizados pelo titular da conta.

A superintendente do Procon, Cristiane Bonito Rodrigues, destaca que as queixas envolvendo taxas são mais facilmente resolvidas. Já nos casos de empréstimos consignados, a devolução dos valores costuma ser mais difícil, exigindo um processo judicial mais complexo.

Como se prevenir

Cristiane explica que o papel do Procon é orientar e auxiliar os consumidores. “Quando a pessoa identifica um desconto desconhecido ou um empréstimo que não contratou, a primeira orientação é registrar um boletim de ocorrência. Em seguida, ela deve procurar o Procon. Nós abrimos a reclamação e notificamos a entidade financeira, que deve apresentar o contrato, a assinatura do cliente e explicar como foi feita a contratação”, detalha.

Há também formas de prevenir esse tipo de golpe. Cristiane recomenda que, ao realizar qualquer operação bancária presencial, o idoso leve alguém de confiança para acompanhar o atendimento. Ela também alerta para o risco de realizar operações pelo celular, especialmente em relação a chamadas supostamente feitas por bancos.

“Nunca atenda chamadas de vídeo que dizem ser de agências bancárias. O reconhecimento facial pode ser usado de forma indevida. Em casos de empréstimo, o ideal é ir pessoalmente ao banco e nunca fornecer informações pessoais por telefone”, orienta.

Se o idoso suspeitar de um golpe, ele deve comparecer ao Procon com comprovante de residência, documentos pessoais e extrato bancário que mostre a movimentação contestada. Em Sorocaba, o Procon está localizado na avenida Antônio Carlos Comitre, 330, Campolim, zona sul. O WhatsApp é o (15) 99111-7448.