O Ministério Público deve se reunir na primeira quinzena de julho para tratar sobre a inutilização de leitos no Hospital Regional Adib Jatene (HRS), sob gestão do Governo Estadual, e a fila para cirurgias de coluna. O encontro, que era para ter acontecido ontem (26), foi remarcado, e terá a presença de promotores da Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba e representantes da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Departamento Regional de Saúde (DRS) XVI e diretores dos hospitais regionais Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e HRS. Caso um plano para equilibrar a situação não seja apresentado, a questão poderá ser levada à Justiça.

Segundo o promotor Thiago Henriques Bernini Ramos, o foco da investigação, que está com o procedimento em curso, é a insuficiência do número de cirurgias de coluna e neuro-ortopedia realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) da região de Sorocaba em relação à demanda acumulada.

A apuração apontou que o número de cirurgias realizadas é muito inferior ao número de pessoas que entram na fila no mesmo período. No dia 19 de dezembro do ano passado, por exemplo, haviam 1.019 pacientes à espera do procedimento, sendo que a inclusão mais antiga foi datada em março de 2020. Nos seis meses anteriores foram realizadas 52 cirurgias do tipo, porém, entraram na fila 170 novos pacientes.

“Entendemos, portanto, que o quadro é caótico, pois, caso se siga o ritmo atual, a fila para cirurgias de coluna continuará crescendo de forma assustadora e o tempo para realização dos procedimentos aumentará ainda mais”, explica o promotor em esclarecimento ao Cruzeiro do Sul.

Ainda segundo o MP, caso o Estado de São Paulo não apresente um plano para equilibrar o quantitativo de cirurgia realizadas com o número de pessoas que entram periodicamente na fila, bem como para realizar os procedimentos dos pacientes que aguardam há anos por cirurgia de coluna ou neuro-coluna, a Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba informou que levará a questão ao Poder Judiciário.

Leitos inutilizados

Ao mesmo tempo que o MP estranhou a demora na fila, a promotoria tomou conhecimento que 46 leitos — 36 de enfermaria para adultos e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), abertos durante a pandemia de Covid-19 —, passaram a ficar inutilizados desde então. “Mostra-se injustificável a decisão de manter fechados os leitos já instalados e equipados no Hospital Regional de Sorocaba, pois sua ativação permitiria significativo incremento na capacidade operacional do hospital e, consequentemente, no número de cirurgias de alta complexidade realizadas na região”, comenta Ramos.

Em resposta preliminar ao MP, a Secretaria da Saúde Estadual informou que a reativação dos referidos leitos se encontra em estudo. Na manhã de quarta-feira (25), a Secretária Executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, em visita a Sorocaba durante a 3ª etapa do Encontro de Regionalização do DRS Sorocaba, falou ao Cruzeiro do Sul sobre a inutilização dos leitos.

Segundo ela, 10 leitos de UTI já estão prontos para serem utilizados e “estão só finalizando os ajustes dos termos aditivos com a entidade gestora da unidade. Já os outros 36 estão finalizando as últimas adequações e vão estar disponíveis a partir de 1º de agosto.”

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a SES-SP para pedir outras informações sobre a reunião, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.