No estado de São Paulo, em 2024, foram registrados 1.177 casos de violência contra mulheres e 144 feminicídios — o que representa, em média, um feminicídio a cada dois dias e meio. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 13 desses casos ocorreram na região do Deinter-7 de Sorocaba (que abrange 79 cidades). As informações, disponíveis no sistema SPVida, indicam dois feminicídios em Sorocaba; quatro em Itu; dois em Iperó; e casos isolados em Salto de Pirapora, Araçariguama, Piedade, Salto e Mairinque.

As informações mais recentes na mesma plataforma, de janeiro a abril deste ano, indicam 10 casos de feminicídio na região — 3 deles, em Sorocaba. Outras informações, disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública - SSP, detalham as mortes por feminicídio nas cidades do interior paulista: duas em janeiro; 10 em fevereiro; 14 em março; e 11 casos em abril.

Renata Zanin, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, destaca que a base da segurança da mulher é a denúncia. “O feminicídio é a morte de uma mulher no contexto da violência doméstica. A partir do momento em que a mulher é agredida, precisa registrar um boletim de ocorrência para que a polícia tenha ciência do que está ocorrendo”, explica.

Dos 221 casos de feminicídios registrados em 2023, apenas 63% das vítimas haviam denunciado agressões anteriores. Informações da Santa Casa de Sorocaba apontam que apenas 10% das mulheres agredidas que chegam à unidade para atendimento formalizam denúncias.

Por outro lado, um levantamento nos arquivos do Cruzeiro do Sul aponta 16 feminicídios registrados em Sorocaba e região em 2024. Casos ocorreram em Salto, Boituva, Sorocaba, Itu e Porto Feliz em fevereiro — incluindo um ocorrido na capital paulista, cujo autor foi preso em Cerquilho. Em março de 2024, houve um novo caso em Itu. Em maio, em Salto de Pirapora. Já em junho, um caso chocou Sorocaba: o assassinato de Aline Aparecida de Moura, 34 anos, morta dentro de uma loja de tintas.

Outros registros aconteceram em julho (Boituva e Itu), agosto (Porto Feliz e Boituva), outubro (Araçariguama) e novembro (Itu, Boituva — onde o agressor também matou a filha do casal, de 5 anos — e Sorocaba, onde uma mulher foi estrangulada na Vila Helena).

Outros dois episódios chamam atenção: uma mulher atacada pelo companheiro em 23 de julho, no bairro Aparecidinha, em Sorocaba, que conseguiu matá-lo em legítima defesa, o enforcando com fios; e um caso em Porto Feliz, em 14 de agosto, em que a vítima sobreviveu após ser esfaqueada e escapar de um incêndio iniciado por seu companheiro — que morreu nas chamas.

A delegada destaca a importância do boletim de ocorrência como ferramenta para traçar uma linha do tempo entre agressor e vítima. “A mulher pode solicitar uma medida protetiva, e um juiz determinará a distância que o agressor deve manter. É fundamental que ela cumpra essa medida. Não pode haver exceções como: ‘só hoje vou deixar ele chegar perto’ ou ‘só hoje vou pegar uma coisa que ele vem entregar’”, alerta.

Em Sorocaba, as vítimas de violência doméstica que recebem medida protetiva ganham um aparelho com botão de emergência, que deve ser acionado em caso de perigo. “Com esse dispositivo, a Polícia Militar pode agir com rapidez para conter o agressor”, explica a delegada.

Caso Aline

A cada 17 horas, uma mulher é morta por razões de gênero em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (incluindo São Paulo). Em 75,3% dos casos, o crime foi cometido por pessoas próximas à vítima — sendo 70% parceiros ou ex-parceiros, segundo o boletim Elas Vivem: um caminho de luta, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

Um dos casos mais chocantes de 2024 em Sorocaba foi o assassinato de Aline Aparecida de Moura, 34 anos, morta pelo ex-companheiro Paulo Rodrigo Juvêncio dentro de uma loja de tintas, no bairro Wanel Ville. O crime aconteceu em 11 de junho do ano passado. Aline foi baleada duas vezes; um disparo atingiu a parede e o outro, a vítima, que não resistiu.

Formada em psicologia, ela havia conseguido uma medida protetiva em março. Em abril, Paulo foi notificado. Em 24 de maio, ele incendiou a motocicleta da vítima. Após o feminicídio, o acusado foi preso dez dias depois, na Rodoviária da Barra Funda, em São Paulo. Ele tentou fugir alterando a aparência e pedindo que outra pessoa comprasse sua passagem. Durante coletiva de imprensa, a Polícia Civil afirmou que o crime foi premeditado e que o autor nutria uma obsessão pela vítima. Paulo já tinha duas condenações por roubo.

Após a morte de Aline, o Movimento de Mulheres de Sorocaba organizou uma manifestação em frente à DDM, pedindo mais respeito à vida das mulheres e o fim do feminicídio.

Outros casos

Em 4 de fevereiro deste ano, em Itapetininga, Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, 27 anos, foi assassinada pelo companheiro Emerson Vitoriano Pereira, 40, dentro da residência do casal. Ele confessou o crime. A vítima foi encontrada com um fio enrolado no pescoço.

Nove dias antes, em 23 de fevereiro, ocorreram outros dois feminicídios. Em Votorantim, Sebastião Rodrigues da Silva, 24, matou sua companheira, Luana Rodrigues Moraes, 23, na frente da filha do casal, de 5 anos. A vítima foi agredida com socos, esfaqueada e golpeada com uma tábua de carne. O agressor fugiu para Diadema, de onde passou a postar vídeos sobre o crime até ser capturado.

Em Mairinque, Joeliton Ferreira, 31, matou Daniele Isabelle Santos, 27. Viviam juntos e tinham um filho de quase 2 anos. Após uma discussão, sob efeito de álcool, ele a acusou de traição e a matou com uma faca de cozinha.

Centro de Referência da Mulher

Em Sorocaba, o Centro de Referência da Mulher (Cerem) oferece apoio às vítimas de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, e articula atendimentos junto à Vara de Violência Doméstica e à DDM. Quando necessário, há acolhimento institucional por meio da Casa Abrigo Valquíria Rocha - CIM Mulher. Em 2024, o Cerem realizou 5.903 atendimentos. Só em janeiro e fevereiro foram 732.

Lei 13.104/15

O feminicídio está tipificado na Lei 13.104/15 (artigo 121) e tem agravantes, como o crime ser cometido na presença de filhos. A delegada Renata Zanin reforça: “O feminicídio é um crime que decorre da violência doméstica. Uma das formas mais eficazes de evitá-lo é denunciar”. Ela também ressalta a importância do cumprimento das medidas protetivas e do uso do botão de emergência em caso de perigo.

A DDM de Sorocaba, desde outubro, conta com reforço no quadro de pessoal: quatro novos investigadores e cinco escrivãs. Ao todo, são 13 investigadores e 14 escrivãs. A delegacia está localizada na rua Caracas, 846, Jardim América, zona oeste.

 CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO

* Central de Atendimento à Mulher: 180

* Guarda Municipal de Sorocaba: 153

* Polícia Militar: 190

* Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: [email protected]

* Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): (15) 3232-1417