Uma palestra sobre o trabalho infantil foi ministrada aos alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos da Escola Municipal Matheus Maylasky. A Secretaria da Educação (Sedu), promoveu o evento na quarta-feira (18). Ao todo, cerca de 280 anos puderam participar dessa ação de conscientização realizada pelas advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba e membros da comissão “OAB vai à Escola”, Maristela Moraes de Oliveira e Bianca Rezani.

É considerado trabalho infantil todo aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação do país. No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de 18 anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

As advogadas falaram sobre como os alunos devem ingressar no mercado de trabalho de forma segura, sem que isso atrapalhe o real objetivo que eles têm naquele momento, que é estudar e se divertir. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil consiste em uma grave violação de direitos de crianças e adolescentes, com prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, além de impactar negativamente os estudos e contribuir para a evasão escolar. No futuro, a falta de estudos dificultará a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.

Para a diretora da E. M. “Matheus Maylasky”, Francine Mena, essas ações da OAB nas escolas são importantíssimas para educadores e alunos. “Aqui, na E.M. ‘Matheus Maylasky’, recebemos alunos de todos os bairros da cidade, de diferentes classes sociais e vivências. Portanto, temos papel fundamental em direcioná-los ao caminho certo na vida educacional, instruindo sobre os direitos e deveres como crianças e adolescentes, principalmente, em relação à conscientização e prevenção acerca do trabalho infantil.” (Da Redação)