Os vereadores de Sorocaba devem votar, na sessão ordinária de hoje (17), em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Programa Banca do Esporte, de autoria do vereador Rodolfo Ganem (Podemos). O objetivo é arrecadar calçados e outros equipamentos esportivos para serem doados a projetos sociais do município. Matérias que declaram utilidade pública a instituições também serão apreciadas em segunda discussão.

O Banca do Esporte pretende arrecadar calçados e equipamentos destinados à prática esportivas e, assim, doá-los aos projetos sociais da cidade. O programa também prevê a realização de eventos comunitários destinados a receber os materiais e cadastro dos projetos sociais a que se destinam.

Na justificativa do projeto de lei, Rodolfo Ganem explica que poderão ser arrecadados para doação não somente tênis, mas também outros materiais esportivos, novos ou usados, em bom estado de conservação, como bolas, capacete para ciclismo, quimono, luvas esportivas, meias esportivas, cordas de pular, chuteiras, caneleira, óculos de natação, roupas esportivas, raquetes, tênis e toucas de natação. O projeto, inclusive, possui parecer favorável da Comissão de Justiça.

Segunda discussão

Ao todo, serão apreciados cinco projetos em segunda discussão na sessão legislativa desta manhã. O primeiro, de autoria de João Donizeti Silvestre (União Brasil), altera a Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vielas e ruas sem saída para tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. A proposta prevê a inclusão na lei das ruas sem saídas também de áreas industriais e comerciais.

Ainda em segunda discussão, será votado outros quatro projetos de declarações de utilidade pública à instituições. O de Cristiano Passos (Republicanos), por exemplo, declara de utilidade pública o União Futebol Clube do Mineirão, fundado em 21 de julho de 1991. Já Luis Santos (Republicanos) declara de utilidade pública a Associação Alto Rendimento Taekwondo de Sorocaba, fundada em 2 de abril de 2013, enquanto o vereador licenciado Vinicius Aith (Republicanos), atual secretário de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista, declara de utilidade pública o Projeto Isac (Associação de Assistência a Crianças e Mães Atípicas), criado em 17 de junho de 2023. Fechando o rol de matérias em segunda discussão, será votado o projeto de lei de João Donizeti Silvestre (União Brasil), que declara de utilidade pública a Associação Tropeiros Taekwondo Clube, fundada em 28 de março de 2023. (Da Redação)