Entre as várias promessas de campanha do prefeito reeleito Rodrigo Manga (Republicanos) para o mandato de 2025 a 2028 está a área de habitação — um direito básico —, e uma das que mais dependem de parcerias. O programa Casa Nova Sorocaba, iniciado em 2021, conta com 1.520 unidades habitacionais licenciadas, com obras em andamento em dois dos quatro empreendimentos previstos.

No entanto, a saída da Conata Engenharia levou a Prefeitura a considerar a abertura de nova licitação, o que pode impactar prazos e custos. A população aguarda a conclusão das obras, prevista para até 52 meses após o licenciamento, conforme contratos disponíveis no Portal da Transparência.

Além do programa Casa Nova Sorocaba, há três empreendimentos em parceria com o governo federal e 1.860 moradias em diferentes fases de desenvolvimento com o governo estadual. Uma promessa ainda pendente é a utilização de terrenos públicos (áreas institucionais) para moradias sociais.

O Casa Nova é um programa municipal em parceria com a iniciativa privada, no qual a Prefeitura de Sorocaba cede o terreno e a construtora constrói os imóveis. O Executivo afirma que a empresa Conata Engenharia, uma das parceiras no projeto, encerrou todas as atividades no Estado de São Paulo e passou a atuar com foco em Minas Gerais, onde está sediada. “A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária está analisando a viabilidade de realizar um novo certame licitatório para a área”, informou em nota.

Outras promessas de Manga incluem imóveis por meio dos programas Casa Paulista, do governo estadual, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Atualmente, a Prefeitura informa que “mantém convênio com a CDHU (estadual) para a construção de 400 unidades habitacionais de interesse social, sendo um empreendimento em fase final de licenciamento no Jardim Eliana, na zona leste da cidade, com 124 unidades”. A administração municipal estuda, junto à companhia, atender outras áreas, afirma.

Ainda segundo a Prefeitura, Sorocaba foi contemplada com cartas de crédito pelo Estado. Na última atualização, em março deste ano, foram disponibilizadas 1.310 unidades. “O município também recebeu 150 unidades por meio do programa Carta de Crédito Associativa (CCA), cujos recursos estão em fase de definição junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado”, afirma a Prefeitura.

Em relação ao governo federal, Sorocaba está desenvolvendo três empreendimentos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1). Esses imóveis são destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, com subsídio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. Também podem ser contempladas famílias rurais com renda anual de até R$ 40 mil.

Casa Linda

O prefeito Rodrigo Manga divulgou recentemente, em suas redes sociais, o programa Casa Linda Sorocaba, voltado à reforma gratuita de moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social, já atendidas pela regularização fundiária. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Habitação e integra o programa municipal Casa Digna Sorocaba, instituído pela Lei Municipal nº 12.791/2023.

Para participar, os interessados devem atender aos critérios da legislação, como residir no imóvel da regularização fundiária a ser beneficiado. A Prefeitura afirma que já assinou o contrato para o início das reformas em 85 moradias nos núcleos habitacionais Retiro São João (39 unidades), Mineirão (8) e Itapemirim (38).

Cronograma

Com relação ao Casa Nova Sorocaba, a prefeitura informa que “os prazos estipulados para as empresas são de 52 meses para todo o desenvolvimento do empreendimento, desde o licenciamento, registro em cartório de imóveis, formação da demanda e construção”. Outras informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3212-7287, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site habitacao.sorocaba. sp.gov.br/casa-nova.

As iniciativas estaduais e federais ainda não têm cronogramas públicos detalhados. O programa Casa Linda Sorocaba “está em andamento nos três primeiros bairros e, assim que as atividades forem concluídas, conforme a demanda de cada moradia, outros núcleos habitacionais já regularizados serão atendidos, mediante chamamento para cadastro e seleção das residências que atenderem os requisitos legais”. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (15) 3218-6118, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na rua Souza Pereira, 440, no Centro.