Buscar no Cruzeiro

Buscar

Trabalho

Contratação de PcDs entra em execução em Sorocaba

Ciesp, Senai, Sesi, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Marquespan participaram da conversa

05 de Junho de 2025 às 22:52
Cruzeiro do Sul [email protected]
Ao passarem a atuar profissionalmente, os PCDs garantem outros direitos dentro da empresa
Ao passarem a atuar profissionalmente, os PCDs garantem outros direitos dentro da empresa (Crédito: ALISSON ZANELLA)

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em parceria com o Senai, Sesi, INSS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na manhã de ontem (5) a segunda reunião sobre o projeto para a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) nas indústrias de Sorocaba e região. Nesse momento, 200 empresas locais estão sendo orientadas pela iniciativa, entre elas a Marquespan, empresa presente neste segundo encontro, com o objetivo de reinserir no mercado de trabalho pessoas que, por motivos diversos, acabaram ficando à margem do sistema.

Entre os desafios do programa estão o medo dos beneficiários de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ao ingressarem no mercado. Muitos não sabem que existe o auxílio-inclusão, um benefício criado justamente para permitir que pessoas com deficiência retornem ao trabalho sem abrir mão do benefício. “Entre o nosso maior obstáculo está a conscientização do auxílio inclusão. O benefício vem para que esse titular do Loas.

Desde que ele retorne para o mercado de trabalho e cumpra ali alguns requisitos. Mas, com a renda familiar até dois salários mínimos. Então, nós temos a divulgação desse benefício sendo pouco explorada e até mesmo dificultando a reinserção desses deficientes no mercado de trabalho”, disse Maurício Rodrigues dos Santos, gerente executivo do INSS Sorocaba.

Ubiratan Vieira, chefe regional do MTE, explica que ao passar a atuar profissionalmente, os PcDs, garantem outros direitos dentro da empresa. “Os direitos da pessoa com deficiência são garantidos, elas ainda têm regras diferenciadas de aposentadoria. Então, esse deficiente que vem para o mercado de trabalho, tem essa condição reconhecida. Ele depois tem regras diferenciadas para concessão de aposentadoria, por tempo de contribuição, por idade e isso é pouco divulgado”

Nesse sentido, uma das metas do projeto é também promover campanhas informativas para conscientizar os beneficiários e desmistificar o processo de reintegração. Visto que a falta de informação também tem gerado prejuízos. “Uma rede varejista de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 2 milhões após dispensar indevidamente um funcionário com deficiência que trabalhava há 12 anos na empresa. A gerente, segundo os envolvidos no projeto, desconhecia que a lei exige a contratação de um novo PcD até 90 dias antes da demissão de outro. Além da perda social, esse tipo de erro sai caro para a empresa”, aponta Ubiratan.

Em razão disso, as reuniões visam orientar as empresas em relação aos direitos e deveres das pessoas com deficência.

Como exemplo, a Marquespan foi a primeira empresa a aderir ao piloto. “Queriamos e precisavámos fazer, a gente só não sabia como. Agora temos o caminho”, comentou Marcelo Amaral, da Marquespan.

Lavínia Carvalho  -  (programa de estágio)