O líder de montagem André Fernando Aparecido de Souza, 39 anos, aguarda há oito meses por uma consulta com um urologista. Ele também precisa realizar uma colonoscopia. Segundo sua esposa, Michele Cristina Neto de Souza, o casal não consegue pagar pelo exame, pois o custo é elevado. Assim, o homem faz acompanhamento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ana Paula Eleutério. “Eu sempre vou ao posto [se referindo à UBS], pergunto e ele está bem longe na fila. Tem funcionário que é solícito e outros que não querem responder a gente”, reclama Michele.

Pela mesma situação passa a dona de casa Lúcia Mariano Silva, 59. Ela é atendida na UBS Nova Sorocaba e possui duas guias, em andamento, para endocrinologista. Uma delas foi solicitada por um médico da Policlínica Municipal de Especialidades há dois anos. “Para sabermos o lugar que estamos na fila, precisamos ir lá [na UBS Nova Sorocaba] na sexta-feira, pois é o único dia em que eles informam a respeito. Estou com duas guias e não sei em qual posição estou na fila.”

Em 29 de abril, a Câmara de Sorocaba aprovou um projeto de lei que modifica a legislação vigente para ampliar a transparência sobre a gestão das filas de espera na saúde pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), pedia informações detalhadas sobre o tempo médio de espera, a quantidade de atendimentos realizados, a distribuição geográfica dos pacientes e a garantia de sigilo por meio de senhas individuais. O objetivo, segundo o autor, é permitir maior controle social e fiscalização, inclusive por parte dos próprios vereadores.

No entanto, em 23 de maio, mesmo o projeto sendo aprovado por unanimidade na Câmara, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) o vetou. Na justificativa, alega que o veto total se deve a razões jurídicas, pois a proposta desconsidera a natureza federativa e o regime de competências impostos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, continua o Executivo, o projeto impõe, “por norma municipal, obrigações sobre a divulgação de filas de espera para atendimentos especializados, cuja regulação e gestão dependem da articulação entre os entes federados, especialmente da estrutura estadual”.

A prefeitura destaca, ainda, que a matéria legislativa invade a competência privativa do chefe do Executivo. No documento, consta também que a Controladoria-Geral do Município se manifestou pelo veto, devido ao risco de vulnerabilização de dados pessoais sensíveis.

Na justificativa do veto, a prefeitura diz também que elabora uma minuta de decreto para estabelecer parâmetros claros, padronizados e auditáveis quanto à forma e ao conteúdo de divulgação dos relatórios das filas de espera. No entanto, mais detalhes sobre o decreto não foram divulgados.

“Há um decreto/normativa em fase de desenvolvimento que visa à reestruturação dos fluxos internos, ao fortalecimento da rede assistencial e à ampliação das parcerias com os principais prestadores de serviços de saúde do município”, justifica o Executivo ao Cruzeiro do Sul.

Por fim, acrescenta que “ao pretender disciplinar, por lei municipal, prazos, conteúdos e meios de divulgação dessas filas, o projeto ignora que a gestão, regulação e agendamento de vagas dependem, em grande parte, de vagas estaduais e de protocolos de coordenação regional, cuja operacionalização extrapola a competência municipal”.

O veto do prefeito ao projeto de Dylan Dantas deve ser apreciado na Câmara nas próximas semanas.

Quantidade de pessoas na fila

No documento de veto emitido pela Prefeitura de Sorocaba, consta que a Secretaria da Saúde (SES) opinou por vetar parcialmente o projeto, pois o município já informaria a cada usuário, no momento do agendamento, sua posição na fila de espera por meio da UBS de referência. Assim, o Cruzeiro solicitou à SES o número de pessoas que estão atualmente na fila da saúde, mas a prefeitura não informou.

O Executivo afirma que o número de pessoas por atendimento é impactado constantemente por diversos fatores e apresenta variações frequentes. “Os indicadores de Sorocaba são superlativos: o município realiza um volume expressivo de atendimentos e atua de forma contínua para reduzir o tempo de espera, com ações como otimização de fluxos e mutirões.”

Destaca ainda que a SES amplia a oferta desses serviços com apoio de programas federais e investimentos municipais. “A gestão tem fortalecido parcerias com entidades públicas e privadas, ao mesmo tempo em que aposta na modernização dos sistemas e na informatização, visando dar mais agilidade ao acesso e transparência à população.”

O Cruzeiro também questionou a previsão de atendimento dos entrevistados nesta reportagem. Então, a prefeitura informou que Lúcia passou por consulta em 6 de maio e aguarda agendamento com endocrinologista. Já André deverá ter atendimento urológico “em breve”. Para ambos os casos, a SES orienta que seja feita uma nova avaliação médica na UBS de referência de acordo com a queixa, a fim de analisar a condição clínica e necessidades de priorização.