O Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, foi palco, ontem (30), do seminário “Abuso e Exploração Sexual Infantil na Região Metropolitana de Sorocaba”, promovido pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) e pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fpeti), ambos ligados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

O evento reuniu autoridades do Judiciário, representantes da segurança pública, educadores e estudantes, com o objetivo de discutir os desafios no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes — problema que, segundo os organizadores, tem apresentado aumento preocupante na região.

O juiz Valdir Rinaldi Silva, da 4ª Vara do Trabalho, explicou que a iniciativa surgiu a partir do número crescente de processos envolvendo assédio e trabalho irregular com menores de idade. “É uma preocupação concreta que vemos nos processos. Por isso, unimos forças com o Fpeti para trazer o tema ao debate”, comenta.

Jovens na linha de frente

Responsável pela abertura do seminário, o juiz do trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Guimarães Feliciano, destacou a importância de alcançar o público jovem com ações preventivas.

“O seminário foi pensado, sobretudo, para alcançar os estudantes, que compõem um público fundamental e que mais precisa desse tipo de informação. Isso é essencial para que possam se prevenir contra os riscos que, hoje em dia, se apresentam com mais frequência — especialmente nas redes sociais, mas não apenas nelas”, afirma Feliciano.

Ele alertou para a vulnerabilidade dos adolescentes, muitas vezes confiantes demais em seu conhecimento digital, mas ainda imaturos diante de ameaças reais. “São facilmente atraídos para essas redes e, quando percebem, já se encontram em situações profundamente constrangedoras e exploratórias. Isso gera ainda mais exploração, mais constrangimento, mais bullying.”

Feliciano também chama atenção para a racionalidade econômica por trás da exploração sexual infantil e a necessidade de responsabilização criminal e civil de todos os envolvidos. “Quem consome esse material também está alimentando essa rede criminosa. Participar disso é contribuir com uma atividade abjeta”, reforça.

Denúncias todos os dias

A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, Renata Zanin, também participou do seminário e destacou a importância de eventos como este para sensibilizar a sociedade sobre o tema. “Esse é um assunto difícil de ser abordado e, muitas vezes, gera repulsa na sociedade, justamente pelo peso que carrega o relato de uma criança ou adolescente que denuncia um abuso”, afirma. Segundo ela, a DDM de Sorocaba recebe denúncias relacionadas a abuso sexual infantil praticamente todos os dias.

Zanin reforçou a importância de um acolhimento adequado às vítimas. “Independentemente de qualquer dúvida que possa haver sobre o relato da criança ou do adolescente, é nosso dever — de todos nós — dar início à denúncia. Seja por meio da rede de proteção ou diretamente na delegacia, é fundamental que os órgãos responsáveis possam iniciar as investigações o quanto antes.”

Maio Laranja

A escolha de maio para a realização do seminário não foi por acaso. A ação se inseriu no contexto da campanha “Maio Laranja”, voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2023, o Brasil registrou 83.988 casos de estupro, sendo 76% envolvendo vítimas com menos de 14 anos. No mesmo período, a ONG SaferNet contabilizou mais de 71 mil denúncias de abuso e exploração infantil on-line — um aumento de 77% em relação ao ano anterior. (João Frizo - programa de estágio)