Sorocaba será palco do seminário “Abuso e Exploração Sexual Infantil na Região Metropolitana de Sorocaba”, nesta sexta-feira (30), das 12h30 às 18h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela. O evento é promovido pelo Jeia e pelo Fpeti, ligados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O juiz Valdir Rinaldi Silva, da 4ª Vara do Trabalho, explica que a iniciativa surgiu do aumento de casos de assédio e trabalho irregular envolvendo menores. “É uma preocupação concreta que vemos nos processos. Por isso, unimos forças com o Fpeti para trazer o tema ao debate”, afirma.

Maio Laranja

Maio foi escolhido para o seminário por coincidir com a campanha “Maio Laranja”, voltada ao combate à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo, segundo o juiz Valdir Rinaldi, é dar visibilidade ao tema e propor soluções. “A violência sexual infantil é um problema nacional, e os dados confirmam isso”, afirma.

Em 2023, o Brasil registrou 83.988 casos de estupro, 76% envolvendo vítimas menores de 14 anos. A maioria dos agressores está no círculo familiar. No mesmo ano, a SaferNet recebeu mais de 71 mil denúncias online ù alta de 77% em relação a 2022.

A programação do seminário foi pensada para refletir a gravidade do tema. A abertura será feita pelo juiz Guilherme Guimarães Feliciano, do CNJ, que abordará ações institucionais contra a exploração sexual infantojuvenil. Na sequência, o evento trará diferentes perspectivas sobre o problema. O primeiro painel focará na rede de proteção local, com a participação de uma conselheira tutelar, da Delegacia da Mulher e de uma especialista em escuta qualificada. A proposta é mostrar como os casos têm surgido na região e como os profissionais têm atuado.

A segunda parte do seminário trata da violência sexual em escolas e rodovias. Uma dirigente de ensino mostrará ações no ambiente escolar, e a PRF apresentará pontos críticos nas estradas da região. No encerramento, um painel jurídico discutirá o papel do sistema de justiça. Participam uma procuradora do Trabalho e uma promotora de Justiça. Para o juiz Valdir Rinaldi, a mesa é essencial para buscar respostas eficazes. “Queremos sair com diretrizes e compromissos concretos.”

Segundo Rinaldi, o evento busca romper o silêncio que encobre esses crimes. “É um passo para transformar a dor em políticas públicas de proteção”, afirma.

A entrada é gratuita e aberta ao público interessado, especialmente profissionais da área jurídica, educacional, da saúde e da assistência social. (Da Redação)