Durante o Maio Amarelo, campanha global por um trânsito mais seguro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai reforçar as fiscalizações contra a combinação de álcool e direção. A expectativa é ampliar em 42% o número de operações, passando de 68 em 2023 para 97 neste ano, com até 70 mil motoristas abordados ao longo do mês em todo o Estado.

Na capital paulista, estão previstas nove ações, três a mais do que no ano passado, quando 2.779 condutores foram fiscalizados. A Polícia Militar também realiza operações paralelas, o que deve elevar ainda mais o número total de abordagens. Em 2023, o Maio Amarelo terminou com 53.583 motoristas fiscalizados pelo Detran-SP, sendo 1.435 autuados. Desse total, 232 infrações, 16%, ocorreram na cidade de São Paulo.

As operações têm caráter educativo e preventivo, com orientações fornecidas aos motoristas durante as abordagens. As ações são realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. A combinação de álcool e direção, ao lado do excesso de velocidade, está entre as principais causas de mortes no trânsito no país.

O que diz a lei

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A, além da Resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

É importante lembrar que ninguém é obrigado a se submeter ao etilômetro. No entanto, a recusa ao teste gera os mesmos efeitos legais da constatação

de embriaguez: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40. Se o motorista for flagrado novamente durante a suspensão da CNH, poderá ter o documento cassado e só voltará a dirigir após 24 meses e a requalificação completa.

Quando o teste acusa índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, a infração passa a ser criminal. Nesses casos, além da multa e da suspensão da carteira, o motorista é conduzido à delegacia. Se condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), é o maior órgão executivo de trânsito do país, responsável por 28% da frota nacional, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de condutores habilitados.

Por mês, o Detran-SP emite cerca de 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs), o que representa uma média de 136 mil documentos emitidos por dia. (Da Redação, com informações da Agência SP)