As fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão gerando preocupação. As cobranças, em sua grande maioria, são feitas por associações. De acordo com o advogado Mateus de Oliveira Ramos, as vítimas podem solicitar a interrupção imediata e a restituição em dobro dos valores cobrados.

“Esses pedidos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do instituto ou pelo telefone 135”, explica o profissional. “Além disso, também é possível realizar a solicitação em uma agência do INSS. Neste caso, é necessário ter os extratos bancários impressos em mãos”.

A orientação é procurar pela opção “cancelar desconto de associação”, tanto no site quanto no aplicativo. Desta forma, a cobrança será suspensa. Já pelo telefone, o beneficiado pode explicar a situação e pedir a interrupção.

O ressarcimento do valor em dobro é para os casos em que o desconto foi efetuado sem autorização, isto é, sem a assinatura do aposentado ou pensionista. Para essa situação, a orientação de Ramos é que a vítima procure a Defensoria Pública ou um advogado de confiança.

“Também é importante que o beneficiado abra uma reclamação formal pelo site ou aplicativo do INSS. Não pode ser feito presencialmente, uma vez que é necessário ter o registro feito”, aponta o advogado. “Os extratos bancários impressos são igualmente necessários, entram como provas no processo.”

Ainda nesse caso, Ramos informa que o profissional ainda pode entrar com um pedido de indenização por danos morais. Nesta circunstância, o valor é definido pelo juiz, podendo variar entre R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Um golpe antigo

Embora o caso tenha ganhado destaque na última semana, as investigações correm desde 2016. Ramos relata que, inicialmente, os golpistas descontavam valores baixos, como R$ 20 e R$ 25. Neste cenário, muitos beneficiados demoravam para perceber, acreditavam que era só mais um imposto.

Como as fraudes estavam dando certo, as cobranças foram aumentando gradativamente. Hoje, os descontos chegam a R$ 45, R$ 60 e até mesmo R$ 90, segundo o advogado. Desta forma, os aposentados e pensionistas, aos poucos, começaram a desconfiar desses descontos.

“Esse golpe ganhou proporções imensas, atingindo cerca de 97% dos brasileiros atendidos pelo INSS”, ressalta Ramos. “Portanto, além de olhar o extrato dos anos mais recentes, é importante que o beneficiado também analise todos, desde 2016”.

Em Sorocaba, de acordo com dados do Procon, foram registradas neste ano, até o final de abril, 52 reclamações relacionadas a diversas cobranças de crédito.