O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) divulgou, nesta quarta-feira (30), que vai apurar as causas, responsabilidades e consequências da poluição no rio Tietê. As investigações ocorrerão por meio do Programa de Atuação Integrada, instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça na segunda-feira (28).

Conforme informado pelo MP, as equipes serão compostas por promotores de Justiça naturais, membros da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Entre as atribuições do novo programa estão o acompanhamento das políticas públicas propostas ou em desenvolvimento pelo Estado de São Paulo para o controle da poluição no rio Tietê e seus afluentes. A instauração de processos investigatórios e a apresentação de medidas em ações cívicas também fazem parte das competências do órgão estadual.

Além disso, os integrantes do Programa de Atuação Integrada deverão auxiliar a Procuradoria na celebração de convênios, termos de cooperação e outras parcerias com instituições que atuem na área ambiental. Contudo, essas demandas não interferirão nas atribuições relativas aos cargos que já ocupam.

Programa

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o caráter do rio Tietê é transmunicipal. Portanto, na Resolução n.º 2.052/2025, que criou o Programa de Atuação Integrada, ele aponta para a necessidade da criação de uma ação organizada de âmbito regional para combater a poluição do rio Tietê.

“Recentes notícias apontam para a proliferação em grande escala de cianobactérias no curso do rio, abarcando vários municípios do interior do Estado de São Paulo, tendo como consequências a mortandade de peixes, bem como a interrupção da captação de água, da pesca e do lazer, além de outros danos ambientais, sociais e econômicos a serem apurados”, cita no documento.

A Resolução também destaca que o rio Tietê é um dos rios mais poluídos do mundo. Segundo estudos da SOS Amazônia, a mancha de poluição do Tietê cresceu 24% somente em 2024.

O que diz a Semil

Ao Cruzeiro do Sul, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo informou que está à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos. Além disso, a pasta acrescenta que já possui um plano de ação articulado e contínuo para reverter a situação na bacia do Tietê.

Entre as políticas públicas existentes, a Semil cita o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê), o Programa IntegraTietê e o Programa Rios Vivos.(Da Redação)