A cidade de Sorocaba tem 690 bairros, com 6.355 ruas e 210 avenidas. Os principais cruzamentos exigem semáforos para controle do trânsito. E o sinal amarelo acende um alerta para a maioria da população: o entendimento do que realmente significa não parece corresponder ao que acontece no trânsito. “O amarelo significa atenção. É o momento em que o motorista deve reduzir a velocidade para conseguir parar com segurança antes do sinal vermelho. Infelizmente, o que temos visto é que muitos motoristas fazem exatamente o oposto: aceleram para evitar parar e acabam ultrapassando no vermelho, o que resulta em colisões”, explica o delegado Acácio Aparecido Leite, titular do 8º Distrito Policial.

“O Código de Trânsito Brasileiro CTB, em seu artigo 208, é enfático ao trazer que somente há infração de trânsito quando o veículo avança o sinal vermelho ou de parada obrigatória, não trazendo o contexto punitivo por imprudência no quesito do sinal amarelo, o que, evidentemente, contribuí para maior imprudência. O Anexo II do CTB diz claramente que no controle de fluxo de veículos o amarelo indica atenção, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de perigo, ou seja, o código de trânsito diz para preferencialmente parar e não para acelerar”, detalha Tiago da Guia Oliveira, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sorocaba (Uniso).

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), responsável por gerir o trânsito na cidade, afirma que adota medidas imediatas, com o objetivo de melhorar a fluidez. “Dentre os procedimentos diários, está o controle permanente do sistema viário de toda a cidade, via ação direta de agentes de trânsito nos locais, rede de videomonitoramento e, quando necessário, alteração do tempo de abertura dos semáforos.”

A pasta diz que a mudança do tempo de abertura dos semáforos é possível de ser feita mesmo remotamente, “conforme a demanda de usuários, uma vez que o sistema é totalmente integrado, formado por dispositivos em aproximadamente 400 cruzamentos da cidade”.

Segundo a Prefeitura, a Semob conta com técnicos especialistas que efetuam manutenções dos dispositivos, de forma preventiva e também atuam emergencialmente. Também são feitos estudos para implantações e ajustes dos tempos semafóricos, fazendo análises para as melhores combinações de tempo para os cruzamentos. A população pode colaborar para o bom funcionamento do sistema. Em caso de constatação de semáforo inoperante, é preciso ligar para o telefone 118.

Acidentes

No dia 19 de março, um motoboy de 27 anos ficou gravemente ferido em um acidente na avenida Afonso Vergueiro, na frente do terminal Santo Antônio. Um ônibus saiu do local e o rapaz atingiu o veículo. Ele alega que o sinal ainda estava amarelo, enquanto que funcionárias da Consor (operadora do coletivo) dizem que ele passou no vermelho. Na opinião do rapaz, “pode-se evitar acidentes de trânsito em cruzamentos com a diferença de uns 15 segundos entre o sinal verde de um e o sinal vermelho do outro. E ainda serviria para os pedestres atravessarem os cruzamentos com este tempo”, opina.

O local conta com um semáforo manual, acionado por um funcionário do terminal, para fechar o sinal da avenida e permitir que o ônibus cruze a via para a outra pista.

Não são todos os cruzamentos que contam com semáforo, mesmo aqueles que têm muita circulação, como é o caso das ruas Deputado Ranieri Mazili com a Comendador Abilio Soares, no Jardim América, zona sul da cidade. O cruzamento permite circulação nos dois sentidos das duas ruas, e exige atenção redobrada dos motoristas.

O delegado Acácio Leite ressalta o alerta sobre a interpretação equivocada do sinal amarelo no trânsito como fator para acidentes graves. Segundo ele, muitos condutores entendem o amarelo como uma autorização para acelerar e tentar atravessar o cruzamento antes do vermelho, quando, na verdade, sua função é justamente o contrário. “Na verdade tudo é uma questão de consciência. É lógico. Muita gente acaba furando o amarelo, porque entende que amarelo ainda dá. Vamos voltar ao passado da escolinha. O que é o amarelo? Amarelo é a atenção. Atenção que vai fechar.”

A situação se agrava para motociclistas, que conduzem veículos pequenos e ágeis. O delegado cita exemplos recentes na cidade para ilustrar os riscos, como os vários mortos desde o começo do ano na cidade. Outro ponto destacado pelo delegado é a dificuldade de apurar responsabilidades em colisões desse tipo, já que os envolvidos, muitas vezes, têm versões conflitantes.

“Quando há câmeras, conseguimos esclarecer, mas na maioria das vezes dependemos apenas do relato das partes. E aí vem o problema: um diz que passou no amarelo, o outro que estava no verde. Ninguém assume o erro.” Para ele, a conscientização é essencial para evitar tragédias. “O amarelo é um sinal de atenção, não uma oportunidade de acelerar. Se os motoristas entendessem isso, teríamos um trânsito muito mais seguro”, ressalta.

Imagens

“Via de regra, quando se trata de sinistros (acidentes) de trânsito apenas com danos materiais, o interessado pode requisitar as imagens por si ou por seu procurador, junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito da localidade e que possua o controle de avanço ou videomonitoramento. Nos casos em que há vítimas graves ou óbitos, as autoridades requisitam”, detalha o advogado Renato Campestrini, especialista em trânsito.

Em geral, imagens de câmeras de segurança são consideradas informações confidenciais (e algumas vezes sensíveis, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), e só podem ser divulgadas com o consentimento do proprietário da câmera ou mediante ordem judicial.

Qual a finalidade da luz de atenção?

O advogado Renato Campestrini, especialista em trânsito, ressalta aspectos importantes do sinal amarelo. “No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal amarelo do semáforo não constitui uma infração de trânsito, recomenda-se, por precaução, que o condutor — sendo possível — não coloque outros veículos em situação de perigo, pare o veículo. Outro ponto muito esquecido pelos condutores quando se deparam com o sinal amarelo piscando, por problemas climáticos ou mesmo de funcionamento do semáforo é que nesses casos, a preferência de passagem passa a ser do veículo que transita à direita do condutor. Essa é uma regra geral que se aplica ao sinal amarelo que pode ajudar nos momentos de dificuldades nas vias”, explica.

Tiago da Guia Oliveira, professor de Arquitetura e Urbanismo, explica que o sinal amarelo é uma resposta de ordenamento do fluxo viário para exigir atenção do motorista, e que, ao avistá-lo, deve reduzir a velocidade. Assim, o veículo terá tempo hábil para a frenagem em segurança e ao acender a luz de freio também acionará a atenção dos demais condutores atrás. “O objetivo da luz amarela é para reduzir colisões traseiras, pois ao avistar o amarelo o condutor deve reduzir as marchas e frear de modo gradativo, assim alertando os demais veículos atrás, evitando frenagens bruscas, acidentes e também contribuindo para maior durabilidade das peças automobilísticas. Assim, entendo que a imprudência é a causa dessa interpretação equivocada sobre o sinal semafórico, pois a média de 3 a 4 segundos do sinal amarelo é sabida por todo motorista no curso de formação de condutores, assim como as constantes campanhas de conscientização no trânsito difundem as boas práticas da condução, contribuindo para a educação no trânsito”, explica.

Para ele, “os tempos semafóricos e sua sincronia com o fluxo viário ainda carecem de melhores métodos de aplicabilidade, sendo que no Brasil há um modelo analógico de análise, sem as devidas compreensões da capacidade de suporte e diagnóstico de modelos por meio de Relatórios de Impacto de Trânsito (RIT) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deveriam ser apresentados por empreendimentos de médio e grande porte”.

A recomendação da Semob/Sorocaba é que o condutor, assim como o pedestre, sempre respeite a sinalização de trânsito, inclusive de semáforos, como forma de contribuir para um trânsito sempre mais seguro para todos aqueles que compõem a mobilidade urbana. A multa por avançar o sinal vermelho, considerada gravíssima, é de R$ 293,47 e o infrator recebe sete pontos na carteira de Habilitação.

Inteligência artificial

Segundo Tiago da Guia, para melhor escoamento do trânsito, é preciso trazer o conceito das cidades inteligentes, com análises gerais por drone, “parametrização” na medição de fluxos e integração semafórica conforme a intensidade vinda das vias locais para as vias coletoras, “deixando os tempos semafóricos das vias arteriais de maior velocidade compatível com a demanda existente, de tal forma que o tempo semafórico seria dosado conforme o uso e possíveis imprevistos ocorridos em dias e horários específicos (acidente, eventos, manutenção, etc) e não de maneira analó­­gi­ca por temporizadores”, opina.

“De maneira objetiva, os órgãos reguladores e ordenadores do trânsito e da segurança devem investir na Inteligência Artificial para coibir atos imprudentes e que ampliam o risco de acidentes, isto é, a presença de semáforos inteligentes que contribuem para um fluxo compatível com o vivido em tempo real e não programações em tempo”, diz ele. Também seria preciso em conjunto o monitoramento inteligente, que capta o infrator de imediato, aplicando-lhe multa ao cruzar o sinal vermelho. Tais medidas de inteligência foram implantadas, segundo o professor, em Medelín, na Colômbia, no início dos anos 2000, que foi vencedora duas vezes como “cidade mais inovadora do mundo”.

Sistran

Para atuar na melhora dos resultados e preservar vidas, o governo de São Paulo estruturou o Sistema Estadual de Trânsito (Sistran), composto por atores e entidades interessados em articular ações integradas que visam mudar o cenário a partir da “Visão Zero”, baseada no princípio de que nenhuma morte no trânsito é aceitável.

O governo estadual mantém a campanha educativa Sinal de Respeito, lançada em julho de 2024. O objetivo é reduzir mortes de pedestres e tornar o trânsito mais seguro. Na campanha, o Detran-SP traz orientações para motoristas e pedestres sobre a importância da faixa e a civilidade nas ruas. (T.R.)