Uma audiência pública marcada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a próxima terça-feira (18), às 14h, dá início ao Projeto MPT na Escola 2025. Na ocasião, a proposta será apresentada às Secretarias de Educação de 20 municípios do interior do Estado — a triagem tem como base estatísticas relacionadas ao trabalho infantil em cada município.

A iniciativa tem como objetivo combater o trabalho infantil e fomentar a aprendizagem profissional por meio de um concurso cultural em escolas públicas municipais. Assim, a audiência também será aberta para todas as cidades que integram a 15ª Região (composta por 599 municípios do interior e litoral norte paulista) e que queiram participar de forma voluntária. Elas, então, podem ingressar pelo link: https://link. mpt.mp.br/xjf5CNK.

O MPT na Escola é uma iniciativa do Projeto Resgate à Infância Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Ele tem como propósito promover debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Para isso, o MPT fornece capacitação e material didático aos educadores, incentivando, ao fim do projeto, um concurso cultural que tem como tema o trabalho infantil e a aprendizagem profissional.

Quatro categorias

Nos 20 municípios convocados, o concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. Na etapa regional, cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil; e estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, que devem abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O edital será apresentado na audiência coletiva.

Os demais 579 municípios podem participar voluntariamente, mas apenas na categoria desenho. O edital pode ser acessado pelo link: https://link.mpt. mp.br/o8fVhy5.

Todos os critérios para produção, seleção e inscrição dos projetos, incluindo o limite ao número de participantes por categoria, os requisitos de avaliação, dentre outros, estão contidos nos editais.

Etapas

Na etapa regional, as Secretarias Municipais de Educação farão a seleção e inscrição dos trabalhos produzidos pelas escolas que representarão os municípios. Os trabalhos selecionados deverão ser enviados para o e-mail [email protected] dentro dos prazos estipulados em edital.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora criada pelo MPT e os vencedores de cada categoria serão inscritos na etapa nacional, que acontecerá no final de 2025. (Da Redação)

OS 20 MUNICÍPIOS CONVOCADOS

Araraquara

Barretos

Boituva

Botucatu

Campo Limpo Paulista

Hortolândia

Itapeva

Itu

Jacareí

Jales

Leme

Limeira

Palmital

Rio Claro

Santa Bárbara D’Oeste

São Carlos

São João da Boa Vista

São José do Rio Preto

Sertãozinho

Taubaté