A soltura indevida de balões, principalmente por conta do clima quente recente — o calor ajuda o balão a alçar maiores voos — é um dos perigos que vêm pelo ar. Um dos casos mais recentes de queda de balão ocorreu na terça-feira (4) de Carnaval, quando um caiu no Jardim Novo Mundo, em Votorantim. Ninguém ficou ferido.

Foi a segunda ocorrência com balões na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no mês — no domingo (2), em São Roque, cinco pessoas acusadas de soltar balões foram detidas pela Guarda Civil Municipal (GCM). A ação da corporação teve início após uma denúncia nas proximidades do Ginásio Municipal, no bairro Junqueira.

Ninguém ficou ferido nos dois casos, sendo que em São Roque, o grupo foi flagrado com drogas e usavam camisetas com mensagens que faziam apologia à soltura de balões. “São os chamados baloeiros, grupos que se reúnem para soltar balões e que representam um grande problema”, explica o delegado Acácio Aparecido Leite, titular do 6º DP de Sorocaba. “A grande questão dos balões é o perigo de falta de controle dele. Não é possível determinar sua movimentação e sua não-dirigibilidade torna muito difícil prever onde que vai cair.”

O rumo dos ventos deixa à própria sorte toda a população, que pode ver cair um balão em sua casa, como foi o caso do Jardim Novo Mundo. A prática, apesar de considerada uma tradição por alguns, pode ter consequências desastrosas. Os balões podem causar incêndios em áreas residenciais, industriais e florestais, além de representar perigo para a segurança de aeronaves.

“Balões oferecem risco grave de incêndio onde quer que caiam, devido aos seus elementos combustíveis e inflamáveis. Fora isso, oferecem risco também ao trafego aéreo, principalmente em áreas de aeroportos”, atesta a Polícia Ambiental, que aponta que os meses com mais ocorrências do tipo são de maio a agosto, devido às festividades juninas e julinas.

Acácio Leite reforça que antes mesmo os baloeiros já estão ativos. “Nessa época de calor muito forte, eles aproveitam para soltar mais cedo”, afirma. “A pena para quem soltar balões é de 1 a 3 anos de prisão, ou multa de, no mínimo, R$ 10 mil; a pena pode ser aplicada também a quem fabricar, vender ou transportar balões; (...) pode ser aplicada cumulativamente, ou seja, prisão e multa”, acrescenta, em nota, a Polícia Ambiental.

O delegado titular do 6º DP explica ainda que “a lei pode parecer branda, mas o problema é a multa. Quem é flagrado com balões, é levado para a delegacia e indiciado pelo crime, mas também pode ser indiciado por incêndio e dano ao patrimônio público. A multa é pesada, mas precisamos de medidas mais gravosas”.

Denúncias 181 e 190

A população pode contribuir para cessar este tipo de crime, denunciando atividades suspeitas. Para denúncias relacionadas à soltura de balões, é só ligar no número de emergência 190. Já para denúncias relacionadas ao transporte e à fabricação desses o número 181 está disponível para receber informações. (T.R.)

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98.
Os envolvidos também podem ser responsabilizados por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.