Dezenas de pessoas participaram, na manhã de ontem (10), de uma série de palestras sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas mulheres, em um evento que reuniu as justiças do Trabalho, Estadual e Federal de Sorocaba em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado (8). O debate marcou também o Dia Internacional da Mulher Juíza, celebrado nesse 10 de março.

As palestras foram ministradas por Eleonora Bordini Coca, desembargadora vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região; Polyanna Sampaio Candido da Silva, juíza do TRT 15; Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Maria Domitila Prado Manssur, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Maria Fernanda de Moura e Souza, juíza do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. O evento contou com a presença de magistrados, servidores das justiças do Trabalho, Estadual e Federal, além de advogados, estudantes e público em geral.

Três justiças

“Acredito que é importante essa união das três justiças aqui de Sorocaba — a Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal — porque, embora trabalhemos no mesmo poder, atuamos de forma separada. Essa troca de ideias e o pensamento coletivo são essenciais. O tema proposto, desafios contemporâneos, é muito atual, especialmente em relação à disparidade de poder nas relações de gênero e ao papel que a mulher ocupa no mercado de trabalho. Embora tenhamos avançado, ainda há muitas diferenças na forma como homens e mulheres são tratados profissionalmente”, destacou Maria Fernanda de Moura e Souza, juíza do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Durante a palestra, a juíza instigou o debate sobre assédios moral e sexual no ambiente de trabalho, destacando as medidas que devem ser tomadas nesses casos, incluindo ações elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a igualdade entre homens e mulheres. “Essa resolução recente do CNJ determina que, nos tribunais que ainda não têm 40% de mulheres, sejam abertas inscrições para essas vagas, alternadamente, apenas para mulheres, como uma forma de avançar e acelerar esse processo”, explicou.

Violência de gênero

A desembargadora vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 15.ª Região, Eleonora Bordini Coca, refletiu sobre o Dia Internacional da Mulher e abordou como o Judiciário está se preparando para lidar com conflitos relacionados à violência de gênero. Ela apresentou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ, que orienta a atuação dos magistrados no julgamento de casos de gênero, além de ferramentas lançadas pela própria Justiça do Trabalho.

“É muito comum que as empresas levem o assediador como testemunha, mas ele tem interesse na solução do processo e, por isso, não pode ser testemunha. Outra questão que os juízes precisam estar preparados é na hora das perguntas, porque, muitas vezes, as mulheres são colocadas como responsáveis pelo assédio. E isso não pode acontecer, de responsabilizar uma vítima por ter sofrido uma violência. Os juízes precisam estar muito preparados para esse tipo de demanda e os protocolos ajudam nesse sentido”.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, também participou da mesa. A magistrada, que é sorocabana, destacou a importância da troca de informações entre profissionais de diversas áreas em busca de uma sociedade mais justa para as mulheres.

Diálogo importante

“Não fazemos nada sozinhas. Todo o trabalho, hoje, é muito divulgado, há coletividade e troca de ideias em setores diferentes, em departamentos diferentes. No meu tempo, lá atrás, era difícil juiz dialogar com outras categorias profissionais. Hoje, não. Hoje nós conversamos com os psicólogos. Nós aprendemos reciprocamente. Acredito que essa troca é muito importante”.