A Escola Judicial do TRT-15 promove na segunda-feira (10), às 9h30, palestras sobre desafios contemporâneos relativos ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Fórum de Sorocaba e tem como público-alvo magistrados, servidores, advogados, estudantes e público em geral, com temas relacionados à violência doméstica. O juiz da Vara do Trabalho Ronaldo Oliveira Siandelo, representante da Escola Judicial do TRT-15ª Região, e um dos organizadores do evento, que leva o nome de “Dia Internacional da Mulher - Desafios Contemporâneos”, destaca que estarão reunidos três pilares importantes do Judiciário, na forma de representantes femininas locais, estaduais e federais. “Teremos os três ramos da Justiça em discussões muito esclarecedoras do tema, com destaque para o estadual, já que a violência contra a mulher é da Justiça Estadual pela competência”, explica o juiz. “Teremos esse enfoque específico da violência, mas traremos à tona questões como discriminação da mulher negra, assédio moral, assédio sexual e outros temas, como o protocolo de julgamento por gênero, o qual considero muito importante”, continua.

Segundo o juiz, esses protocolos ajudam a promover mais igualdade de gênero e a romper uma cultura de discriminação e assédio. “Infelizmente, temos um problema cultural de violência no Brasil. Quase todos os dias vemos um crime de feminicídio, e uma das únicas formas de acabar com esse ciclo de violência é trazer esse assunto para frente das discussões”, afirma o juiz.

Protocolo de julgamento

A palestra do evento será composta apenas por mulheres. Maria Fernanda de Moura e Souza é a juíza do Trabalho Regional Federal da 3ª Região; Maria Domitila Prado Mansur é a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida é a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Polyanna Sampaio Candido da Silva é juíza do TRT-15; e Eleonora Bordini Coca é a desembargadora vice-diretora da escola judicial TRT-15.

“Infelizmente, não tem como falar de Dia da Mulher sem falar de violência doméstica e familiar, além de assédio numa maneira geral. O CNJ determinou que o judiciário siga uma “cartilha” de protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, e eu realmente espero que isso seja abordado, pois mesmo sendo obrigatório desde 2021, tem muito operador do direito que não segue, ou que até mesmo desconhece”, afirma a advogada Mariana Souza, 39 anos.

“É triste ainda termos de debater esses assuntos, mas é uma realidade, e temos de olhar para o problema, e não ignorá-lo. A promoção de debates e palestras sobre o assunto, especialmente em datas significativas como o Dia da Mulher, é essencial para a conscientização e enfrentamento de questões críticas, como a violência doméstica e familiar. Focar em temas como assédio moral, assédio sexual e violência psicológica é uma maneira de abordar problemas que afetam muitas mulheres diariamente e que precisam ser discutidos abertamente”, opina a advogada Eleny Janez Giorgetti, 29 anos.

“Embora para muitas o Dia da Mulher seja uma celebração das conquistas, é importante entender que muitas mulheres ainda enfrentam realidades duras. A reflexão sobre esses temas neste contexto pode servir não só como um lembrete das lutas que ainda persistem, mas também para fortalecer a rede de apoio e as políticas públicas necessárias para a proteção e o empoderamento das mulheres”, diz Eleny. “Aparentemente, a nossa celebração é sempre estar viva, conseguir não ser vítima ou, na melhor sorte, sobreviver, apesar de ser mulher”, lamenta Mariana, que finaliza: “Aparentemente, nossas conquistas são nossas obrigações, e nosso maior feito é insistir.”

As inscrições para o “Dia Internacional da Mulher - Desafios Contemporâneos” podem ser feitas pelos links: https://shre.ink/MPp7 e https://shre.ink/MPpL, com o limite de 190 vagas. O evento começa às 9h30 e tem previsão de acabar ao meio-dia. O local é no Fórum Ministro Piza e Almeida, na rua Vinte e Oito de Outubro, 691, no bairro Alto da Boa Vista. (Tom Rocha)