A Prefeitura de Salto de Pirapora pediu para que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aprove a aplicação de nova multa à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por falhas no abastecimento de água na cidade. O prefeito Matheus Marum (PSD) anunciou essa medida em vídeo divulgado nas mídias sociais na terça-feira (4).

Segundo relatou Marum na gravação, nos últimos dias a Sabesp deixou toda “Salto de Pirapora sem água” e não informou, “de maneira rápida e eficaz”, a causa da situação. Conforme o prefeito, essa situação é recorrente e, nos últimos meses, a prefeitura já emitiu mais de R$ 1 milhão em multas à companhia. Como a dificuldade no abastecimento de água persiste, o governo municipal decidiu solicitar a aplicação de mais uma penalidade.

Em nota, a Prefeitura de Salto de Pirapora informou que essa decisão foi tomada em reunião interna com secretários municipais para discutir medidas mitigadoras dos impactos do problema à população e exigir providências da Sabesp. O Executivo quer que a companhia seja multada em até 2% do seu faturamento líquido anual no município. De acordo com o comunicado, para adoção dessa providência, a administração municipal tem de aguardar a manifestação da Arsesp, conforme definido em contrato.

Marum também comunicou a intenção de entrar com mandado de segurança contra a empresa, para obrigá-la a não suspender o abastecimento, sob pena de multas diárias em caso de descumprimento. Se os contratempos persistirem, ele também analisa a hipótese de romper o contrato com a companhia. “É nítida a decadência dos serviços prestados pela Sabesp, a falta de investimentos na nossa cidade”, disse no vídeo.

A prefeitura informa que aguarda decisão da Arsesp para, posteriormente, avaliar esse possível encerramento contratual. A reportagem entrou em contato com a agência, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Energia e vazamentos

A Sabesp respondeu, por meio de nota, que dois vazamentos e problemas no fornecimento de energia afetaram o abastecimento em Salto de Pirapora. Segundo o comunicado, a empresa enviou geradores de energia da capital paulista para a cidade e a situação já foi normalizada. A companhia não se manifestou sobre o posicionamento do prefeito quanto ao possível cancelamento do contrato.

Esgoto

Outro problema envolvendo a Sabesp no município é o despejo de esgoto bruto no rio Pirapora, como noticiado na edição de ontem (5) do Cruzeiro do Sul. Em 24 de fevereiro, a Justiça ordenou que a empresa passe a lançar apenas o material tratado no manancial. O prazo para cumprimento da diretriz é de até 60 dias e, em caso de desacato, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil.

Conforme a determinação judicial, a companhia ainda deverá elaborar uma análise mensal da qualidade da água do rio e de cursos d’água perto das estações de tratamento de efluentes e estações elevatórias de esgoto. Essa avaliação tem de ser feita a partir deste mês, como forma de preservação do meio ambiente.