A terça-feira de Carnaval na região de Sorocaba foi marcada por mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, 27 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro, Emerson Vitoriano Pereira, 40 anos, na residência do casal, no Jardim Moraes Rosa, em Itapetininga. O homem foi preso e confessou o assassinato. A mulher estava com um fio enrolado no pescoço. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares foram acionados para atender à ocorrência após uma denúncia anônima, e, ao chegarem no local, encontraram o homem dentro da casa e o corpo da vítima no quarto.

O caso foi registrado como feminicídio na Delegacia Seccional de Itapetininga, e Pereira foi preso. O caso acontece 9 dias depois de outros dois casos chocantes de feminicídio na região, ambos ocorridos no dia 23 de fevereiro.

Sebastião Rodrigues da Silva, 24 anos, matou sua companheira, Luana Rodrigues Moraes, de 23, na residência do casal, no Jardim Europa, em Votorantim. A filha deles, de 5 anos, presenciou o assassinato. Sebastião esmurrou a face da mulher várias vezes, deu quatro facadas em suas costas e terminou de matá-la com quatro golpes usando uma tábua de cortar carne. Ele fugiu com a filha para Diadema, e de lá, ficou postando vídeos nas redes sociais comentando a respeito do crime, até ser encontrado pela polícia e preso.

No caso de Mairinque, Joeliton Ferreira, 31 anos, e Daniele Isabelle Santos, de 27, viviam juntos em uma casa no bairro Marmeleiro com um filho de quase 2 anos. Eles discutiam com frequência, e havia agressões de ambos os lados. No dia dos fatos, Ferreira ameaçou a mulher, acusando-a de traição. A mulher queria deixá-lo. Os dois estavam alcoolizados, começaram a brigar, mas dessa vez o homem pegou uma faca de cozinha e matou Daniele.

Em um dos casos que causou mais comoção em Sorocaba durante o ano de 2024, Aline Aparecida de Moura, 34 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro Paulo Rodrigo Juvêncio a tiros, enquanto trabalhava em uma loja de tintas do bairro, no dia 11 de junho. Três dias depois, ocorreu uma manifestação organizada em frente à Delegacia da Mulher de Sorocaba, que pediu “humanização e respeito à vida das mulheres” e um “basta ao feminicídio”. No dia 21 do mesmo mês, Paulo foi localizado pelo serviço de inteligência da polícia no terminal da Barra Funda, em São Paulo, onde foi preso.

O crime de feminicídio está tipificado na Lei 13.104/15, artigo 121, e tem diversos condicionantes de agravantes, como o crime ser cometido na frente da filha. Segundo a polícia, a maior parte dos feminicídios ocorrem por causa de violência doméstica. “O feminicídio é um crime que decorre da violência doméstica. E uma das grandes formas de impedir o cometimento desse crime é denunciar”, explica a delegada Renata Zanin, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba. Ela reforça que deve-se cumprir as medidas protetivas designadas pelas autoridades — como evitar contato com o acusado — e ativar o botão de proximidade sempre que se sentir em perigo. “Cumprir o que é acordado ajuda muito a Polícia Civil nesses casos”, salienta. A medida protetiva é um mecanismo criado pela lei para combater a violência doméstica e familiar. Ela busca proteger pessoas em situação de risco, independentemente de etnia, orientação sexual, classe social, renda ou cultura.

A DDM de Sorocaba conta desde outubro com quatro novos investigadores e cinco novas escrivãs. Com o reforço, a unidade passou a ter 13 investigadores e 14 escrivãs, em mudanças feitas para acelerar o atendimento às vítimas de violência doméstica. A delegacia fica na rua Caracas, 846, no Jardim América.

Já o poder público municipal ajuda na forma do Centro de Referência da Mulher, que oferta atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de articulações junto a vara de violência doméstica e a DDM, com base na lei Maria da Penha e aplicação das medidas protetivas. Uma vez existindo a possibilidade de acolhimento institucional, caso seja necessária o afastamento da mulher do convívio do agressor, a mesma é encaminhada para a Casa Abrigo Valquíria Rocha — CIM Mulher. De acordo com a Prefeitura, em 2024, o Cerem realizou 5.903 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Já neste ano, em janeiro e fevereiro, foram 732 atendimentos. (Tom Rocha)