Mais um prefeito da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) afirmou que a construção da barragem do Piraí havia sido liberada, ao contrário do que diz o Ibama. Em uma postagem em sua rede social, o prefeito de Salto, Geraldo Garcia (Progressistas), publicou no dia 13 de fevereiro a respeito da construção da barragem, indicando avanços em questões ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que por sua vez mantém a suspensão da obra. Mas em nota enviada ao Cruzeiro do Sul na segunda-feira (24), o Ibama reafirma sua posição: “O Instituto (...) informa que ainda não recebeu os planos ambientais, cuja elaboração está a cargo do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, conforme acordado na reunião ocorrida no último dia 13”.

Encontro

Um encontro foi realizado no dia 13 entre prefeitos e representantes do Consórcio Intermunicipal do Rio Piraí (Conirp) — formado por Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto — com membros do Ibama. Na ocasião, Garcia estava acompanhado do deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB); Custódio Tavares Dias Neto (MDB), prefeito de Indaiatuba; Herculano Passos (Republicanos), prefeito de Itu (que também chegou a comunicar que as obras estavam liberadas) e um representante da Prefeitura de Cabreúva. Eles se reuniram com Fábio Buonavita, superintendente do Ibama no Estado de São Paulo.

“Uma questão ambiental, envolvendo uma espécie de macacos que vive no local, havia travado o andamento do projeto (...) Definimos um caminho para o prosseguimento das obras, de forma sustentável e respeitando a natureza”, escreveu Garcia na postagem.

Como publicado pelo Cruzeiro do Sul em reportagem no dia 21 de fevereiro, as obras ainda não podem continuar. O Ibama fará a análise da reapresentação dos planos ambientais, com base em parecer técnico e outros motivos pertinentes para a tomada de decisão, informou o instituto. Isso deve ocorrer nos próximos dias.

O Ibama informou que “quanto às questões referentes aos saguis-caveirinhas (Callithrix aurita), espécie endêmica da Mata Atlântica e classificada como “em perigo” em nível nacional, informamos que ainda estão pendentes de resolução por parte do consórcio”.

A reportagem do Cruzeiro questionou a Prefeitura de Salto e também a assessoria do deputado a respeito da postagem. De acordo com a administração municipal, a posição de Salto é a mesma da superintendente do Conirp, Vanessa Khul, na reunião do dia 13 (e divulgada na matéria do dia 21): “(a obra) encontra-se no momento com as atividades suspensas (não foi paralisada pelo Ibama). A reunião realizada no dia 13/02 foi provocada devido ao Ibama ter que dar o aval para a Supressão da Vegetação de estágio médio, por conta da lei da Mata Atlântica, e para isso o mesmo solicitou um Plano de Trabalho específico para o Manejo dos Primatas, entre eles o Callithrix aurita. Na reunião foi apresentada a proposta de alteração do Plano de Trabalho incluindo as solicitações dos técnicos do Ibama e foi aceita e vista com bons olhos.”

Prefeitura de Salto

A Prefeitura de Salto alega que a proposta de alteração do plano de trabalho, incluindo as solicitações dos técnicos do Ibama, “foi finalmente aceita”. “Foi essa decisão, definida na reunião do dia 13/2, que permitiu aos agentes políticos realizarem publicações celebrando a conquista e liberação para retomada das obras”, diz a nota, que finaliza que, no momento, “processos burocráticos estão em andamento entre Conirp, Ibama e Cetesb para início das operações de manejo.”

A assessoria do deputado informou que da reunião “saímos confiantes que vai dar certo a autorização parcial nas próximas semanas, para a sequência da obra de barramento da represa”. (Tom Rocha)