A Secretaria de Saúde de Sorocaba prestou contas do terceiro quadrimestre de 2024 (de setembro a dezembro) em audiência pública realizada na manhã de ontem (21) na Câmara. Os dados de produtividade e execução orçamentária foram apresentados pelo novo secretário da pasta, Magno Sauter, e sua equipe.

Vereadores e moradores do município levantaram questionamentos ao titular da pasta. O presidente da Câmara, Luis Santos (Republicanos), abriu a audiência, que foi comandada pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL).

O orçamento anual de 2024, inicialmente previsto em R$ 967,75 milhões, foi atualizado em 31 de dezembro para R$ 1,157 bilhão. A pasta encerrou o ano com um saldo de R$ 69,25 milhões. No total, foram investidos R$ 721,83 milhões em saúde, o que corresponde a 26% do orçamento municipal, ultrapassando o mínimo obrigatório de 15%.

Com 67% de recursos próprios, o orçamento total da Saúde contou ainda com R$ 258 milhões de recursos federais (22%) e R$ 117 milhões de recursos estaduais (10%). Os gastos com recursos humanos representaram 34,45% do orçamento da secretaria, somando R$ 401,582 milhões.

O orçamento atualizado da atenção básica somou R$ 226 milhões e para média e alta complexidade foram R$ 445 milhões. Emendas parlamentares dos vereadores empenhadas somaram R$ 21,746 milhões, sendo pagos R$ 12 milhões. Emendas dos deputados estaduais somaram R$ 9,920 milhões, enquanto emendas de deputados federais foram de R$ 2,425 milhões para investimento e R$ 46,768 milhões para custeio.

Questionamentos

Após a apresentação dos dados financeiros e resultados dos últimos meses de gestão, os vereadores fizeram perguntas. Entre os questionamentos estavam a insatisfação da população com a saúde pública municipal, débitos com hospitais conveniados, com prestadores de serviço e entidades do terceiro setor e a necessidade de ampliação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) diante do crescimento populacional.

O secretário Magno Sauter respondeu aos questionamentos. Disse que está trabalhando com modelos técnicos de gestão para otimizar os recursos existentes e atuar na capacidade máxima. Citou ainda a informatização da saúde, incluindo prontuário eletrônico. Sobre os possíveis débitos, a equipe de saúde negou a informação. “Dentro dos nossos apontamentos, com exceção de uma entidade com problema de prestação de contas, todos estão fluindo bem”, afirmou o secretário.

Em relação às UBSs, Sauter afirmou que a quantidade de unidades não leva em consideração apenas a população e que as UBSs de Sorocaba são grandes, apesar de não serem muitas. Nesta semana, a Prefeitura de Sorocaba anunciou duas novas UBSs na cidade, no Jardim São Conrado e no Central Parque, cujas obras estão previstas para começar em abril.

Outro questionamento foi sobre a suspensão do transporte de servidores estaduais, assistidos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), para tratamento fora do município. Um grupo de funcionários públicos que precisam do serviço participou da audiência. O secretário informou que está ciente do problema e tem uma reunião agendada no Iamspe para tratar do tema. (Da Redação)