A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aprovou, no dia 13 de fevereiro, a incorporação da vacina Abrysvo, da Pfizer, e do anticorpo monoclonal Beyfortus, da Sanofi. Ambas as tecnologias foram indicadas para a prevenção de infecções respiratórias graves causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês, incluindo bronquiolite e pneumonia.

A Abrysvo será aplicada em gestantes, promovendo a transferência de anticorpos para os bebês ainda durante a gravidez. Já o Beyfortus é um anticorpo monoclonal de proteção imediata, indicado para bebês prematuros e crianças de até dois anos com comorbidades.

Processo de incorporação no SUS

A incorporação de novas tecnologias no SUS segue um fluxo estabelecido pela Lei nº 8.080/1990 e pelo Decreto nº 7.646/2011, que prevê um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para a conclusão do processo. Após a recomendação da Conitec, o relatório final é enviado para decisão do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS).

A publicação da portaria no Diário Oficial da União oficializa a inclusão das novas tecnologias no SUS. No entanto, a distribuição das vacinas depende da definição da estratégia de implementação.

O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) realizará, em março, uma reunião com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para estabelecer as diretrizes de aplicação das novas imunizações e dar início ao processo de aquisição dos medicamentos.

Impacto das novas tecnologias na saúde infantil

O VSR é um dos principais responsáveis por infecções respiratórias em bebês, sendo a causa de 80% dos casos de bronquiolite e até 60% das pneumonias em crianças menores de dois anos, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83.740 internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus.

Estudos apresentados à Conitec indicam que a vacinação de gestantes com a Abrysvo pode evitar cerca de 28 mil internações anuais. A inclusão do Beyfortus também ampliará a proteção para aproximadamente 300 mil crianças a mais do que o protocolo atual, que conta apenas com o palivizumabe, disponível no SUS para prematuros extremos e bebês com doenças crônicas.

Com a nova estratégia, estima-se que cerca de dois milhões de bebês sejam protegidos nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade para infecções respiratórias.

Próximos passos

Com a aprovação das tecnologias, a expectativa é que o Ministério da Saúde fortaleça as ações de imunização contra o VSR e amplie a proteção da população infantil. O processo de incorporação, no entanto, ainda depende da definição de estratégias pelo DPNI e pela CTAI, além do cumprimento do prazo legal para a inclusão efetiva no SUS.

Mais informações sobre o processo de avaliação da Conitec podem ser acessadas no site oficial: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/fluxo-de-incorporacao-de-tecnologias-no-sus. (João Frizo - programa de estágio)