Sorocaba tem liderado as fiscalizações da Operação Transporte Escolar Seguro (OTES) no Estado de São Paulo neste início de ano. Entre 1º de janeiro e 10 de fevereiro, 38 operações foram realizadas no município, com foco na inspeção de veículos e na orientação aos motoristas que realizam esse tipo de serviço.

A iniciativa é do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e da Polícia Militar e tem como objetivo garantir que os estudantes sejam transportados com segurança, minimizando riscos relacionados a falhas mecânicas e falta de regulamentação dos condutores. “Encontramos desde a falta de equipamentos obrigatórios, como estepe, até a falta de documentação”, destacou Ricardo Mueller, superintendente do Detran-SP em Sorocaba.

Irregularidades frequentes

Conforme o departamento, as fiscalizações realizadas na cidade fazem parte de um esforço estadual. Em 41 dias, foi contabilizado 79 operações em São Paulo, com 153 veículos inspecionados e a remoção de oito para os pátios por apresentarem condições inadequadas. No Estado, foram registradas 254 infrações de trânsito, muitas delas relacionadas a pneus carecas, má conservação dos veículos e ausência de autorização para o transporte escolar.

A falta dessa autorização, aliás, tem sido a principal irregularidade flagrada na operação. Em 2024, 309 autuações foram aplicadas no estado a motoristas que atuavam no transporte de estudantes sem a permissão exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A autorização pode ser obtida gratuitamente pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

Regras

Os condutores que desejam atuar legalmente no transporte escolar devem seguir uma série de exigências, incluindo CNH registrada no Estado de São Paulo, válida e sem bloqueios, ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria D ou E, exame toxicológico periódico em dia e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. 

Também é necessário que o motorista obtenha o curso de Transporte Escolar válido e registrado na Carteira Digital de Trânsito (CDT), assim como a certidão negativa do registro de distribuição criminal válida para crimes como homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.

A fiscalização dos veículos também é essencial. Os automóveis usados no transporte escolar devem ser inspecionados a cada seis meses, conforme determina a Portaria Normativa Nº 11/2023 do Detran-SP. (Da Redação)