O Governo de São Paulo deu início ao diálogo com consórcios intermunicipais que aderiram ao programa Integra Resíduos, iniciativa que visa regionalizar a destinação de resíduos sólidos urbanos. A medida pretende garantir maior eficiência na gestão dos resíduos, reduzir custos logísticos e ampliar o reaproveitamento dos materiais descartados.

As primeiras reuniões aconteceram na segunda-feira (10) e foram conduzidas pelos secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Pela manhã, o encontro reuniu representantes das 29 cidades que integram o Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso), enquanto no período da tarde foi a vez do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, composto por sete municípios.

Segundo Natália Resende, a estratégia do governo paulista busca criar um modelo sustentável tanto do ponto de vista ambiental quanto financeiro. “Quando se trata de resíduos, a gente precisa pensar em soluções sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e também financeiro, cuja viabilidade está muito vinculada ao ganho de escala. A regionalização do serviço auxilia muito na viabilidade econômico-financeira por meio de parcerias público-privadas”, afirmou a secretária.

O programa Integra Resíduos já conta com a adesão de 12 consórcios intermunicipais, qualificados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Estado em dezembro de 2024. São eles: Amvapa, Cicop, Ciensp, Cinorp, Cisbra, Civap, Concen, Consimares, Novo Vale e Ummes. Juntos, os 216 municípios participantes geram cerca de 7 mil toneladas de resíduos por dia.

Sorocaba e a adesão

Entre as cidades que fazem parte do Integra Resíduos, está Sorocaba, que participou da primeira reunião com o Ceriso. No entanto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) informou que, até o momento, não há definição sobre o modelo de gestão e o sistema regional para tratamento dos resíduos sólidos.

“Ainda não é possível afirmar se haverá qualquer mudança na forma de gestão dos resíduos sólidos, definição de local, metas e quantidade de resíduos a serem destinados. Os próximos passos serão definidos pelo Ceriso em conjunto com os prefeitos das cidades inscritas no programa”, afirmou a pasta.

A previsão do Governo do Estado é de que as licitações do Integra Resíduos ocorram em 2026, permitindo que as cidades participantes implementem as novas soluções de destinação e tratamento de resíduos sólidos.

O desafio

Atualmente, o Estado de São Paulo, com seus 45,2 milhões de habitantes, produz cerca de 40 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos diariamente, o que representa um gasto estimado em R$ 6 bilhões por ano apenas com a destinação desses materiais.

Dos 645 municípios paulistas, 536 geram menos de 50 toneladas de resíduos por dia e, entre eles, 200 precisam transportar esse material por distâncias superiores a 50 quilômetros para que seja descartado corretamente. Além disso, 114 aterros sanitários do estado têm vida útil igual ou inferior a dois anos, tornando a busca por soluções sustentáveis uma necessidade urgente.

Diante desse cenário, o governo aposta na regionalização do tratamento e destinação dos resíduos sólidos como alternativa para reduzir custos e promover o reaproveitamento dos materiais. “Com a prestação regionalizada dos serviços, teremos uma maior valorização dos resíduos sólidos, seja por meio da reciclagem, compostagem ou geração de energia, com a preocupação ambiental e social como premissas”, destacou Natália Resende. (João Frizo - programa de estágio)