O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 6.887 processos ao longo do ano eleitoral de 2024, sendo 6.098 recursos eleitorais, o que representa 88% das demandas na Corte. Entre os temas mais recorrentes estão direito de resposta, registro de candidatura e propaganda irregular.

Além disso, chegaram ao TRE-SP seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apuram abuso de poder econômico e de autoridade, além do uso indevido dos meios de comunicação. Ao longo do ano, foram realizadas 127 sessões de julgamento.

Números do 1º grau

No 1º grau de jurisdição, foram registrados mais de 220 mil processos, sendo 180 mil (80%) relacionados às eleições municipais. As principais demandas foram sobre registro de candidatura (87 mil) e prestação de contas (85 mil).

O número de pedidos de direito de resposta cresceu 55%, passando de 479 em 2020 para 744 em 2024. Já as representações por propaganda irregular e pesquisas eleitorais sem registro tiveram um aumento de 29%, com 6.569 processos neste ano. As Aijes também cresceram 8,9%, passando de 738 em 2020 para 804 em 2024.

Os processos das zonas eleitorais, do TRE-SP e do Tribunal Superior Eleitoral podem ser consultados na Consulta Pública Unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível para acesso a qualquer interessado. (Da Redação com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)