O uso de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros tem causado polêmica nos últimos dias e apesar de não regulamentada, os serviços são oferecidos pelos aplicativos em Sorocaba. A rapidez e os valores são os grandes atrativos na hora de optar pelo transporte por moto, dizem os usuários.

Ao Cruzeiro do Sul, os passageiros habituais da atividade disseram estar acostumados com o serviço e o utilizam pelo baixo valor e pela rapidez. Alguns chegam a utilizar itens de segurança próprios na corrida, já outros possuem proteção para o uso do capacete oferecido pelos prestadores do serviço. Os passageiros disseram, ainda, não temer acidentes.

O baixo valor da corrida é o grande atrativo, uma simulação feita pelo aplicativo Uber, que oferece o serviço em Sorocaba, a corrida de moto do Alto da Boa Vista ao bairro Vossoroca, em Votorantim, ficou em R$ 19,22, e

R$ 24,91, com automóvel. Pelo 99, ficou em R$ 17,10 na moto e R$ 26,60 de carro. Segundo usuários dos aplicativos, a diferença de preço em horários de pico é o grande atrativo, muitas vezes com diferença de R$ 10.

Prestadores do serviço

Um antigo prestador do serviço com moto disse à reportagem que desistiu de transportar passageiros devido ao alto risco e ao baixo valor repassado. “Não realizo mais esse serviço. Há três meses sofri um acidente transportando passageiro. Uma van colidiu com a moto. Nem sempre os passageiros colaboram na corrida. Fomos para debaixo de um carro, não morremos por sorte”, relatou.

Outro prestador de serviço comentou não ser cadastrado em aplicativo por ter muitos relatos de acidentes. “Todos os dias recebemos a notícia de colegas que sofreram acidente com moto. Temos de ter cuidado redobrado, é mais uma vida em risco”, contou.

Um terceiro motociclista disse que há “alto risco de acidente no trânsito e não recebemos nenhum suporte dos aplicativos. Já ouvi casos de que as empresas deram suporte somente na hora do acidente. Depois de recuperado, o prestador foi bloqueado no aplicativo que sequer quis saber como estava a situação”.

A regulamentação

Em nota, a Urbes Trânsito e Transportes explicou que chegou a ingressar com medida jurídica, para que a oferta desse tipo de modalidade seja excluída dos serviços por aplicativo na cidade, mas a medida não foi acatada. Ainda segundo a Urbes, a atividade remunerada de passageiros com uso de motocicleta não está regulamentada no município.

O advogado Renato Campestrini, especialista em trânsito, mobilidade e segurança viária, disse que o tema tem demandado muita atenção dos gestores, visto que as motocicletas têm liderado o ranking dos veículos que mais matam no trânsito brasileiro. Em Sorocaba, pelos dados do InfoSiga do Governo do Estado de São Paulo, mais da metade dos óbitos são de ocupantes de motocicletas (condutor/passageiro). O uso adequado da motocicleta demanda atenção a itens como formação do condutor, conhecimento do veículo, respeito às regras de trânsito e, fundamentalmente, o uso correto do capacete, que reduz em 72% os riscos de o usuário da motocicleta ter lesões graves no crânio”, enfatizou.

A fiscalização

Sobre a fiscalização do serviço, a Urbes informou que são realizadas operações de fiscalização no sistema viário pelos agentes da Secretaria de Mobilidade (Semob), bem como em ações de rotina no dia a dia. Caso constatado esse tipo de transporte, o condutor está passível de multa no valor de R$ 393,47, acréscimo de sete pontos na Carteira de Habilitação, conforme previsto no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e de ter o veículo recolhido, em atendimento à Lei Municipal 5.642/1998, que trata do transporte irregular de passageiros.