A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária realizada hoje (18), o projeto de lei 297/2024, que trata da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Territorial de Sorocaba. A proposta passou em primeira discussão com 16 votos favoráveis e dois contrários. No fim de dezembro, ela volta ao plenário para a segunda apreciação.

Depois de cerca de duas horas e meia de debates, o projeto, enfim, foi colocado em votação. Caio Oliveira (Republicanos), Cícero João (Agir), Cláudio Sorocaba (PSD), Cristiano Passos (Republicanos), Dylan Dantas (PL), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernando Dini (PP), Francisco França (PT), Ítalo Moreira (União), João Donizeti (União), Luis Santos (Republicanos), Péricles Régis (Agir), Rodrigo do Treviso (PL), Silvano Jr. (Republicanos) e Vinícius Aith (Republicanos) votaram pela aprovação.

Apenas Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT) votaram contra, enquanto Hélio Brasileiro (PRD) e Salatiel Hergesel (PSD) não compareceram à sessão.

Após o PL, os vereadores votaram as emendas. Havia 71, sendo 26 de autoria de Iara, 15 Ítalo, 13 de Fernanda, 11 de João, quatro de Fabio, uma de Silvano e uma da Comissão de Justiça. Destas, 23 foram aprovadas, 35 rejeitadas e 13 arquivadas.

Discussão

Na abertura da sessão, João Donizeti falou que um dos principais focos das mudanças no Plano Diretor — composto por 161 artigos — é garantir o crescimento da cidade alinhado à preservação ambiental. Segundo ele, a revisão prevê aumento de 6% nas Áreas de Preservação Ambiental (APPs) no município. O parlamentar listou algumas medidas de conservação do meio ambiente previstas no documento que orienta a ocupação e o desenvolvimento urbano.

Depois, Ítalo Moreira abordou o teor das suas emendas. Terceira a usar a tribuna, Iara Bernardi voltou a criticar o prazo para votação, por considerá-lo curto.

Cristiano Passos discorreu na sequência e contestou Iara. Conforme ele, houve tempo hábil para análise, pois os debates começaram em 2023, e, mesmo com as conversas, é difícil chegar a um consenso geral. Inclusive, disse ter sido procurado por pessoas favoráveis e outras contrárias a determinadas questões.

Posteriormente, Fernanda Garcia rebateu, informando que as audiências públicas só tiveram início, de fato, em outubro de 2024. Por fim, Fabio Simoa apresentou o conteúdo das suas emendas.

Calendário

Seguindo o calendário para análise, debate e votação do Plano Diretor, começa hoje (19) e vai até dia 23 de dezembro o prazo para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei em segunda discussão. De 24 a 27, as comissões vão emitir seus pareceres às sugestões. No dia 28, a Câmara promove a sua terceira audiência pública, na qual serão avaliadas essas sugestões. O cronograma termina dia 30, com a votação final da proposta, em sessão extraordinária.