Polícia Federal
Operação contra desvio de verbas da saúde pública cumpre mandados em Sorocaba
A Operação Ártemis investiga esquema de superfaturamento de contratos e desvio de verbas nas prefeituras de Curitiba, Piraquara e Pinhais.
A Operação Ártemis, deflagrada nesta terça-feira (17) pela Polícia Federal, cumpre mandados de busca e apreensão em Sorocaba, assim como em Curitiba e Piraquara, no Paraná. A ação busca desarticular uma suposta estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. O principal alvo é uma Organização Social (OS) que administrava Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Curitiba, Piraquara e Pinhais.
Segundo a PF, a operação tem como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre a OS contratada para gerir recursos públicos da saúde
Com o apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), 63 policiais cumprem 16 mandados de busca e apreensão. Também estão sendo aplicadas medidas cautelares, como o bloqueio de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o Poder Público de empresários e empresas envolvidas.
De acordo com a polícia, os investigados são acusados de usar empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados. Com esse esquema, eles facilitavam o desvio de verbas públicas e o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da Organização Social e políticos.
A fraude, segundo as investigações, envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas do mesmo núcleo para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização. Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos.
Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas em Curitiba, o valor dos contratos até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões. A quantia desviada está sendo apurada.
Ainda de acordo com a PF, o inquérito não indica a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados pela OS junto a um grupo ao qual foram "quarteirizados" os serviços.
Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis, realizada em Sorocaba, em 2023, foram utilizados para embasar as investigações.