A Câmara Municipal de Sorocaba realiza hoje (26), a partir das 9h, a 76ª Sessão Ordinária em que será votada em segunda discussão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, estimada em R$ 5,6 bilhões. O orçamento, que representa um aumento de 8,2% em relação a 2024, será o único item da pauta. A sessão será presidida pelo vereador Cláudio Sorocaba (PSD).

Debates e emendas

O projeto de lei, enviado pelo Executivo, recebeu análise em audiências públicas e, também, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos). Na primeira discussão, 89 das 103 emendas apresentadas foram aprovadas. Para essa segunda fase, o texto acumula 633 novas emendas, totalizando 736 propostas de alteração.

Entre as principais áreas contempladas no orçamento estão Saúde (R$ 1,122 bilhão), Educação (R$ 1,080 bilhão), Saae (R$ 503,2 milhões) e Mobilidade (R$ 446 milhões), garantindo, segundo o projeto, o cumprimento das destinações constitucionais para saúde e educação.

Emendas parlamentares individuais

Cada vereador tem direito a propor emendas no valor de até R$ 2,754 milhões, sendo metade destinada obrigatoriamente à saúde, conforme a Lei Orgânica do Município. Somadas, as emendas parlamentares alcançam o teto de R$ 55,1 milhões, com alguns ajustes para garantir a legalidade e a aplicação dos recursos.

Análise técnica

Das novas emendas, a Comissão de Economia emitiu parecer favorável para a maioria, com recomendações de correções técnicas em casos específicos. Algumas emendas, como as dos vereadores Iara Bernardi (PT) e Ítalo Moreira (União Brasil), tiveram pareceres contrários ou foram arquivadas a pedido dos autores.

O orçamento prevê recursos de R$ 4,355 bilhões para administração direta e R$ 1,303 bilhão para a administração indireta. O Projeto de Lei nº 218/2024 pode ser consultado no site oficial da Câmara, e a sessão será aberta ao público, com transmissão on-line. (João Frizo - programa de estágio)