** matéria atualizada às 22h53

A Justiça adiou pela segunda vez o julgamento do recurso contra a absolvição de Leandro Luiz Manrique, acusado de envolvimento na briga que resultou na morte do Antônio Carlos Juliano, de 63 anos. O recurso foi protocolado pela família da vítima. A sessão estava prevista para esta quinta-feira (21), mas foi suspensa após pedido de vista (mais tempo para analisar o recurso) do relator do processo, desembargador Alcides Malossi Junior. Agora, deve ocorrer em dezembro. A vítima, após a briga, teria caído e batido a cabeça, o que provocou a sua morte. O caso ocorreu no show do cantor Fábio Jr. em Sorocaba, em 2022.

Inicialmente, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) agendou o julgamento para o dia 7 de novembro, mas houve transferência para esta quinta (21). Ontem, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a acusação se manifestaram. Após as falas, Alcides Malossi Junior pediu vista para analisar questões abordadas. Com isso, a sessão foi remarcada para 12 de dezembro. 

O caso foi na madrugada de 30 de julho de 2022, um sábado. No mesmo dia, Leandro foi preso em flagrante por suspeita de homicídio qualificado. Porém, acabou absolvido menos de um ano depois, em junho de 2023. Na ocasião, o juiz Emerson Tadeu de Camargo Pires baseou a sua decisão na excludente de ilicitude da legítima defesa. Ou seja, para a Justiça, o réu agiu em legítima defesa e existiu uma circustância que torna o ato dele legalmente justificável.

Relembre o caso

Durante uma apresentação de Fábio Jr. no Clube de Campo de Sorocaba, o réu e a vítima teriam brigado. Em depoimento, Leandro afirmou ter sido agredido com um soco por Antônio e o empurrou para se defender. Nesse momento, ele teria caído e batido a cabeça violentamente no chão.

Algumas testemunhas confirmaram essa versão. Já outras disseram ter visto o acusado dar, também, socos e chutes, além de pisar na cabeça de Antônio. De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito precisou ser contido por populares até a chegada da Polícia Militar. No local, os policiais o encontraram com ferimento e sangramento facial.

Antônio chegou a ser levado para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Leste, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Manifestações

A família de Antônio se posicionou por meio dos advogados e disse que "a assistência de acusação esclarece que não pode comentar a íntegra do caso, pois foi contratada pela família da vítima, Antônio Carlos Juliano, já em fase recursal".

No entanto, a nota enviada à redação destaca ainda: "A nosso ver, a excludente de ilicitude da legítima defesa foi incorretamente aplicada no presente caso, sendo necessária, portanto, a reforma da decisão proferida pelo Juiz da Vara do Júri e das Execuções de Sorocaba".

"Nesse cenário, esperamos que, com o pedido de vista do Exmo. Desembargador Relator, a C. 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reavalie os pontos trazidos pelo Ministério Público e pela assistência com a costumeira imparcialidade e atenção, e, assim, deem provimento ao recurso, possibilitando que Leandro Luiz Manrique seja devidamente processado e julgado pela morte de Antônio Carlos Juliano", conclui.

O Cruzeiro do Sul não conseguiu localizar a defesa de Leandro para comentar sobre o recurso contra a absolvição e se coloca à disposição para eventual manifestação.