Os vereadores de Sorocaba devem votar hoje (19) a inclusão do ensino de capoeira no currículo das escolas municipais. O projeto de lei que visa ajudar na empregabilidade de trabalhadores qualificados pela Universidade do Trabalhador (Uniten) também volta à pauta, para ser debatido em segunda discussão. A ordem do dia ainda tem a proposta de criação do Dia da Inovação e Criatividade Tecnológica.

Segundo o projeto de lei 223/2024, de Cristiano Passos (Republicanos), a capoeira deverá ser integrada à proposta pedagógica das escolas, como forma de reconhecimento do caráter educacional e formativo da prática em suas culturais e esportivas. Para oferecer a modalidade nas instituições, a prefeitura poderá firmar parcerias com entidades e mestres em capoeira, diz o texto da proposta.

O projeto — a ser votado em primeira discussão — tem um veto da Comissão de Justiça, pois as ações nele previstas seriam administrativas (de responsabilidade do prefeito), principalmente a autorização para se firmar parcerias público-privadas (PPPs). Ainda conforme o parecer, já existe a Lei Municipal 6.511, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Associação Sorocabana de Capoeira Cordão de Ouro.

Ainda na sessão, haverá a última discussão do projeto de lei 137/2023, de autoria de Luis Santos (Republicanos). Pelo texto, o Executivo fica autorizado a fazer parcerias com as suas prestadoras de serviço para que essas empresas priorizem a contratação de alunos da Uniten.

Também consta na pauta, em primeira discussão, o projeto de lei 65/2024, protocolado por João Donizeti (União), que inclui o Dia da Inovação e Criatividade Tecnológica no calendário oficial de Sorocaba. A data seria celebrada anualmente em 16 de outubro, com o intuito de estimular o trabalho de inovação, ciência e tecnologia na rede municipal de ensino. Nesse dia, o Poder Público deverá promover feiras de tecnologia, palestras e eventos sobre o tema nos bairros, conforme a proposta. (Da Redação)