Um córrego poluído, com esgoto a céu aberto, causa transtornos aos moradores do bairro Cajuru do Sul, zona industrial de Sorocaba, próximo à rua Américo Pimenta Vaz Guimarães. Em fevereiro deste ano, o Cruzeiro do Sul esteve no local e mostrou as dificuldades enfrentadas pela população que precisa conviver com o mau cheiro e a sujeira.

Oito meses após, a situação continua a mesma. O problema, segundo os moradores, seria causado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajibu, que pertence a Itu, está desativada e em reforma. No entanto, a população também pede providências à Prefeitura de Sorocaba.

O aposentado Odenilson Lúcio de Souza vive em uma casa ao lado do córrego há cerca de dez anos. Com frequência, a água suja de esgoto chega ao quintal da sua residência. A situação piora em dias de chuva. “Enche de água quando inunda. O esgoto fica a céu aberto. É um fedor durante a noite. Ninguém consegue dormir por causa de pernilongos e do fedor em si”, reclama.

Já o engenheiro Manuel Luiz Correia mora em um condomínio na região. Ele conta que já procurou a prefeitura das duas cidades e também o Ministério Público, mas mesmo assim o problema ainda não foi resolvido. “Não tem cabimento uma coisa dessa. A gente paga imposto e tem o direito de ter alguma coisa sem fedor, sem mosquitos etc”, lamenta. “O número de dengue neste ano aqui foi muito maior que nos anos passados. Quem é o responsável por isso? É um jogo de empurra-empurra.”

Problema estrutural

Em reportagem publicada em 26 de fevereiro pelo Cruzeiro do Sul, o Saae Sorocaba informou que tratava do assunto com o Ministério Público, a fim de que Itu recupere e ative a ETE Pirajibu, construída em 2018. O local teria passado por um problema estrutural e estaria impossibilitado de operar.

O caso, inclusive, foi parar na Justiça, após denúncia feita em 2020. Na época, foram localizados dois pontos com despejo de esgoto in natura. Um dos locais é no bairro Portal do Éden, em Itu. O segundo é no quilômetro 82 da Rodovia Castelo Branco.

A matéria da época lembrava que, na região dos descartes, a estação de tratamento estava inoperante, conforme documento da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT).

Já em 2021, a Justiça reconheceu a gravidade da falta de operação da ETE do Pirajibu. Na decisão, a juíza Andreia Leme Luchini citava que a situação atingia de forma direta e indireta o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Dias depois, foi deliberado quase R$ 3,9 milhões para a realização das obras.

Nesta semana, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) informou que a “Estação de Tratamento de Esgoto Pirajibu segue em processo de recuperação, com as obras dentro do cronograma estabelecido. As fases dois e três estão sendo conduzidas de forma concomitante, otimizando o avanço das etapas”. A previsão é que as obras sejam concluídas até dezembro de 2024.

Enquanto isso, a população pede providências para minimizar os impactos. “Não é possível continuar desse jeito. Tem de ser canalizado [se referindo ao córrego] para resolver a situação desses moradores que já têm dificuldades e têm de aguentar o cheiro ruim”, destaca a psicóloga Zélia Ferreira, que mora em um condomínio na região.

O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Sorocaba e aguarda retorno.

Ação na Justiça

Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo informou que há uma ação civil pública sobre a ETE Pirajibu contra o município de Itu. O processo aguarda julgamento em primeiro grau.

O documento solicita que a administração municipal deve “cessar o lançamento, despejo, disposição, infiltração e/ou acúmulo de esgotos ou efluentes domésticos e industriais sem tratamento em qualquer curso d’água, sob pena de multa diária”.

A ação também pede a “obrigação de prover a cidade de integral coleta e tratamento de esgotos domésticos e industriais e a previsão de percentual mínimo de 1% no orçamento para investimento exclusivo na implantação do sistema de tratamento de esgoto, além de indenização de danos ambientais e à saúde pública, acarretados face da ausência da coleta e tratamento integrais de esgoto no município de Itu”.

Conforme o Ministério Público, foi realizada prova pericial que demonstrou a prática lesiva ao meio ambiente de dispensa de esgoto doméstico nos corpos hídricos do município, comprometendo os parâmetros de qualidade da água.

O despejo, conforme o laudo, se dá pela inoperância da ETE Pirajibu, desativada por conta de diversos problemas estruturais em sua construção.