Os recentes casos de violência contra crianças em Sorocaba e Salto de Pirapora ressaltam a importância dos profissionais de saúde na detecção e denúncia de abusos.

Milton Sanches, presidente do Sinsaúde Sorocaba, destaca que “infelizmente, esses episódios de agressões contra crianças indefesas são antigos. Os profissionais de saúde utilizam o protocolo da sensibilidade para distinguir entre o que é uma queda e o que é uma agressão. Infelizmente, isso acontece e não é raro. Também ocorre com os idosos, mas os trabalhadores estão sempre atentos e sensíveis, não deixando passar nenhuma ocorrência nesse sentido, alertando imediatamente as autoridades competentes,” afirma.

Ele ressalta que essa vigilância não é isenta de riscos: “Lembrando que os profissionais assumem os riscos quando fazem as denúncias. Eles trabalham desprotegidos, principalmente no pós-ocorrência, quando muitas vezes são cobrados pela sua atitude correta,” comenta. A atuação desses profissionais é fundamental para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

O caso mais recente em Sorocaba ocorreu no bairro do Mineirão. Um menino de 2 anos foi agredido até a morte. A mãe e o companheiro dela são acusados pelo crime. A ocorrência está sob investigação do 1º Distrito Policial. A mãe foi presa na tarde do dia 22 de outubro, 19 dias após o crime. No dia seguinte (23), o namorado se apresentou na delegacia acompanhado de um advogado para prestar depoimento.

A delegada Ana Luíza Job de Carvalho, responsável pelo caso, conta que o episódio veio à tona após a mãe levar o filho, em estado convulsivo e quase sem vida, à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mineirão. Durante o atendimento médico, a mulher alegou que o desconforto respiratório da criança foi causado por um analgésico. A morte foi constatada no local pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionados pela equipe médica.

Contudo, a necropsia revelou diversos sinais de agressão, tanto internos quanto externos. O corpo do menino apresentava múltiplos hematomas na região do peito e da mandíbula, todos arroxeados e com cerca de um a dois centímetros, além de fratura craniana e na tíbia. Todos os órgãos, como rins e fígado, também apresentavam lesões.

Em Salto de Pirapora, um menino foi levado à Santa Casa do município pelo padrasto, já sem vida, no dia 8 de outubro. A criança apresentava lesões no corpo e na região anal, além de marcas de esganadura. A gravidade dos ferimentos levou o hospital a acionar a polícia. O padrasto, de 24 anos, foi preso, e a mãe da vítima também foi detida. O delegado Gilberto Montenegro Costa Filho, titular da Delegacia de Salto de Pirapora, informou que várias testemunhas relataram que o padrasto agredia a criança e que a mãe tinha conhecimento das agressões, mas não tomou nenhuma atitude para impedir.

Gilberto explica que a mãe pode ser responsabilizada por sua omissão: “Quando um crime de ação é praticado, chamamos isso de crime comissivo. Entretanto, quem se omite diante de um crime pode também ser incriminado. Isso é chamado de crime omissivo impróprio,” esclarece. O padrasto já foi preso em flagrante, e a mãe foi detida por sua inércia. “Agora, só teremos novidades com a chegada dos laudos. O prazo oficial é de 15 dias. Acredito que o laudo necroscópico venha logo, mas a análise dos celulares apreendidos pode demorar mais, pois a autorização judicial para a quebra de sigilo só saiu no dia 23,” conclui o delegado.

Mais de 15 mil crianças e adolescentes, entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos. No mesmo período, 165 mil meninos e meninas foram vítimas de violência sexual — dados que evidenciam o cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes no País. Esses números fazem parte da 2ª edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em agosto deste ano.

A reportagem solicitou um levantamento sobre ocorrências de violência infantil em Sorocaba e na região à Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. (Fernanda Marques)