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Conciliação

Jornada da Justiça Restaurativa será em novembro

Objetivo do evento, que tem como tema ‘Cultura da paz: a compreensão do bullying e outras violências’, é apresentar o trabalho à comunidade

29 de Outubro de 2024 às 22:00
Vinicius Camargo [email protected]
A psicóloga judiciária Sueli Aparecida Corrêa durante entrevista à Cruzeiro FM 92,3
A psicóloga judiciária Sueli Aparecida Corrêa durante entrevista à Cruzeiro FM 92,3 (Crédito: DIVULGAÇÃO / CRUZEIRO FM 92,3)

Com o tema “Cultura da paz: a compreensão do bullying e outras violências”, o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa de Sorocaba e o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GGJR/TJSP) promovem, em 21 de novembro, a 3ª Jornada da Justiça Restaurativa de Sorocaba 2024.

O evento, que tem como parceiros a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Araçoiaba da Serra, será realizado na Universidade de Sorocaba (Uniso). O objetivo é apresentar à comunidade como funciona o trabalho da Justiça Restaurativa. Os interessados em participar devem se inscrever pelo link: https://abrelink.me/towPl.

A jornada começa às 8h, com a recepção dos convidados. Às 8h30, haverá a mesa de abertura. Participam o reitor da Uniso, Rogério Augusto Profeta; a juíza e coordenadora da Justiça Restaurativa de Sorocaba, Tamar Oliva de Souza Totaro; Elaine Ruas, defensora pública de São Paulo; Cristina Palma, promotora de Justiça de Sorocaba; Marcelo Nalesso Salmaso, juiz e coordenador do GGJR/TJSP; Rossenilda Gomes Farias, dirigente estadual de ensino; Luciane Conegero, secretária do Desenvolvimento Social de Araçoiaba; Erna Thecla Maria Hakvoort, advogada e facilitadora de práticas restaurativas; Samuel de Jesus Pereira, membro fundador do Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas Nelson Mandela, além de representantes das secretarias municipal da Educação e da Cidadania. Esse ato inicial também terá a apresentação do coral de atendidos pelo Serviço de Obras Sociais (SOS).

Em seguida, às 9h, será realizado o painel “A Justiça Restaurativa e suas práticas nas transformações para uma cultura de convivência”, com Marcelo Salmaso e Samuel Pereira. Tamar Totaro coordena a apresentação.

Às 9h40, Samuel aborda o tema “Construindo a paz: saberes e experiências em Justiça Restaurativa”, com coordenação de Elaine Ruas. Já às 10h20 será oferecido um café.

Os painéis retornam às 10h30 com a palestra “Os desafios relacionais: bullying e violências na escola”, com a pedagoga e psicóloga Cristina Maria D’Antona Bachert.

Às 11h a oficial de justiça Calu Moraes apresenta o seu depoimento vivencial sobre o assunto; enquanto às 11h20 a psicóloga judiciária e articuladora das ações da Justiça Restaurativa de Sorocaba, Sueli Aparecida Corrêa, ao lado de facilitadores locais, fala sobre “Justiça Restaurativa na Educação de Sorocaba”.

O evento para o público geral termina às 11h40, com a apresentação de roda de capoeira e reflexão denominada “A arte e a cultura da paz”. O mestre Rolemberg Monteiro conduzirá o momento artístico.

À tarde, das 13h às 17h, facilitadores participarão do mini curso exclusivo “Saberes da experiência humana essenciais para a construção da educação para a paz”. Os temas tratados serão saber ouvir/escutar; autoconhecimento; reconhecimento das humanidades; sistematização das ideias e vivência/experiência.

Por que educação e bullying?

Segundo a juíza Tamar Torato, o foco desta edição da jornada é a educação e o bullying devido ao interesse de muitos profissionais da área pelos cursos da Justiça Restaurativa em Sorocaba. Além disso, de acordo com a articuladora Sueli Corrêa, 85% dos casos de medidas socioeducativas têm origem nas escolas e a maioria é relacionada a bullying.

Por isso, o Judiciário quer capacitar os trabalhadores do sistema educacional para atuarem com essa forma de resolução de conflitos. “A ideia é que possamos trazer material para que eles trabalhem no dia a dia nas escolas e mantenham o estímulo desse público voltado à Justiça Restaurativa”, explica Tamar.

Sueli acrescenta que algumas unidades de ensino do município já recorrem à iniciativa e a meta é ampliar a adesão. Conforme ela, levar essas ações para o âmbito educacional é uma medida preventiva. Isso porque a ideia central é melhorar a convivência na sociedade e as relações interpessoais.

E, com essa base, espera-se que as pessoas tornem-se mais preparadas para resolver os próprios conflitos. “Entendemos que, quando trabalhamos na educação, tem uma repercussão na sociedade e, com isso, os casos judicializados diminuem”, reforça Sueli.

Paralelamente à 3ª Jornada da Justiça Restaurativa de Sorocaba haverá a Semana Restaurativa, entre 18 e 22 de novembro.

 

 Alternativa para a resolução de conflitos

 

A Justiça Restaurativa é uma alternativa para resolução de conflitos ou situações difíceis, segundo a psicóloga judiciária Sueli Aparecida Corrêa. Nessa prática, as próprias partes tentam chegar a um consenso viável — é a chamada autocomposição. Após a negociação, um juiz verifica se o acordo firmado pode ser homologado. A sua aplicação vale tanto para casos já judicializados como para prevenir que outros cheguem a esse ponto.

Para explicar na prática, Sueli cita o exemplo de um roubo a pedestre cometido por um adolescente. No cenário hipotético, o jovem levou um item com significado afetivo e importante para a vítima. Segundo ela, se for um crime de menor potencial ofensivo, pode-se optar pela Justiça Restaurativa.

Assim, caso o autor se arrependa e a vítima se sinta preparada, ambos se encontram para dialogar sobre uma forma de o assaltante reparar os danos. “E, aí, esse adolescente acaba não carregando um processo pela vida”, diz a psicóloga.

CNJ incentiva

De acordo com a juíza Tamar Oliva de Souza Totaro, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva o uso da prática em todos os ramos do direito, pois ela permite sanar problemas de forma saudável. “É uma ferramenta potente na criação de uma cultura de paz”, ressalta. (V.C.)


Semana temática em diversos países

 

A Justiça também promove a Semana Restaurativa em Sorocaba, de 18 a 22 de novembro. Durante o evento, facilitadores farão círculos da construção da paz, além de diversas ações em diferentes ambientes.

As atividades serão realizadas em escolas, instituições sociais, empresas, assim como em serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente.

A semana temática ocorre simultaneamente em diversos países, como África do Sul, Canadá, Japão e Nova Zelândia, por exemplo. (V.C.)